Diário da Legislação Aduaneira

Após a Cúpula dos Líderes do G20, o presidente e a ministra Nísia Trindade se juntaram ao diretor-geral da Organização Mundial da Saúde para anunciar os resultados da Rodada de Investimento. Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da

Oferta de assentos, demanda por passageiros e transportes de cargas também registram crescimento em outubro. De janeiro a outubro, mais de 97 milhões de turistas viajaram em voos nacionais e internacionais Reflexo de uma economia em ascensão e fruto do

Projetos serão lançados nesta quinta-feira (21) em Belém pelo ministro Silvio Costa Filho; empreendimentos devem impulsionar a construção naval nacional e o escoamento de produtos para todo país. O ministro Silvio Costa Filho anuncia, nesta quinta-feira (21), empreendimentos fundamentais para

Evento realizado na COP29, em Baku, no Azerbaijão, reforçou o papel estratégico do pacto como catalisador de mudanças estruturais contra as mudanças climáticas. O compromisso do Brasil com a sustentabilidade ganhou um novo capítulo na COP29, em Baku, Azerbaijão. O

Documentos de entendimento foram assinados nesta quarta-feira (20) por autoridades dos dois países, durante visita do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e órgãos públicos do governo da China assinaram,

Debate realizado na COP 29, reforçou a importância da plataforma do MCTI para dar visibilidade e transparência aos relatórios de emissões das organizações, enfatizando seu potencial como base de dados sólida e robusta. Foto: Marcelo Castro Foto: Marcelo Castro A

Ministro Carlos Fávaro destaca potencial de comércio de US$ 450 milhões por ano. Foto: Ricardo Stuckert/PR Foto: Ricardo Stuckert/PR Foto: Ricardo Stuckert/PR Principal parceiro comercial do Brasil, a China abriu quatro mercados para produtos da agropecuária brasileira em acordos firmados

O Ministério da Agricultura e Pecuária reitera a qualidade e compromisso da agropecuária brasileira com a legislação e as boas práticas agrícolas, em consonância com as diretrizes internacionais. Mapa rechaça declaração do CEO do Carrefour sobre carnes produzidas no Mercosul

Em parceria com MDIC, ApexBrasil articulou a compra de 240 mil toneladas do grão do Brasil entre 2025 e 2029 a um valor estimado de US$ 2,5 bilhões As exportações brasileiras de café vão dar um salto ainda maior a

Secretário do Ministério da Fazenda enfatizou que o Projeto de Lei Complementar 68/2024 atende o que foi estabelecido na Emenda Constitucional 132. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o