Diário da Legislação Aduaneira

Ministro Carlos Fávaro destaca potencial de comércio de US$ 450 milhões por ano. Foto: Ricardo Stuckert/PR Foto: Ricardo Stuckert/PR Foto: Ricardo Stuckert/PR Principal parceiro comercial do Brasil, a China abriu quatro mercados para produtos da agropecuária brasileira em acordos firmados

O Ministério da Agricultura e Pecuária reitera a qualidade e compromisso da agropecuária brasileira com a legislação e as boas práticas agrícolas, em consonância com as diretrizes internacionais. Mapa rechaça declaração do CEO do Carrefour sobre carnes produzidas no Mercosul

Em parceria com MDIC, ApexBrasil articulou a compra de 240 mil toneladas do grão do Brasil entre 2025 e 2029 a um valor estimado de US$ 2,5 bilhões As exportações brasileiras de café vão dar um salto ainda maior a

Secretário do Ministério da Fazenda enfatizou que o Projeto de Lei Complementar 68/2024 atende o que foi estabelecido na Emenda Constitucional 132. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o

Até abril de 2025, os países envolvidos na iniciativa apresentarão um plano estratégico com medidas prioritárias e concretas para acelerar a transição energética global. Financiar uma nova coalização que busca acelerar a transição para energias renováveis em escala global é

O encontro contou com a presença de especialistas da RFB, representantes de organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. A Receita Federal do Brasil (RFB) promoveu nesta terça-feira (19/11)

Servidora da Anvisa é uma das autoras do trabalho. O artigo científico Consumption of antibiotics in Brazil – an analysis of sales data between 2014 and 2019, publicado recentemente na revista internacional Antimicrobial Resistance & Infection Control, analisa o consumo de antibióticos

O Grupo de Trabalho (GT) teve um papel central nas discussões sobre segurança energética global durante a cúpula. Os resultados das contribuições, negociações e compromissos firmados ao longo do encontro foram divulgados nesta segunda-feira (18/11). – Foto: Ricardo Botelho/MME Presidido

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas

Dispõe sobre os critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de empresas de armazenagem de bens e produtos sujeitos a controle e fiscalização sanitária em Armazéns Alfandegados, Autorização de Funcionamento (AFE) de importadores por conta