Diário da Legislação Aduaneira

Previsão da Organização Meteorológica Mundial aponta que as temperaturas podem ficar próximas ou exceder as marcas recordes registradas em 2024; Amazônia deve enfrentar mais secas. Publicado em 28/05/2025 09h47 Foto: Cimone Barros/INPA AOrganização Meteorológica Mundial (WMO, na sigla em inglês) prevê

Publicado em 28/05/2025 13h12 Atualizado em 28/05/2025 13h13 O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou para 24 o número de países que adotaram restrições à importação de carne de aves do Brasil, em razão da detecção de um foco de Influenza Aviária de Alta

28/05/2025 Continua intensa a operação-padrão realizada nas unidades aduaneiras em função da greve dos Auditores-Fiscais. Em meio ao forte engajamento, após 184 dias de movimento paredista, a categoria segue na expectativa de receber, do governo, uma proposta condizente com a

28/05/2025 A greve dos Auditores-Fiscais, que dura 184 dias, foi pauta de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta terça-feira (27). Na ocasião, o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Floriano de Sá

Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA – SACIT/ALF/CURITIBA, no uso da competência conferida pelo § 3º do

Concede habilitação ao regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 da Instrução Normativa RFB nº 2075, de

Institui processo de coordenação, no âmbito do CNCiber, para atuação internacional do Brasil em cibersegurança. O COMITÊ NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA, no uso da competência que lhe confere o art. 6º, inciso VI, do Decreto nº 11.856, de 26 de dezembro

Evento promovido pela empresa Cosan reuniu autoridades e especialistas para discutir a integração logística, marcos regulatórios e combustíveis sustentáveis no setor portuário; Publicado em 27/05/2025 19h50 Encontro reuniu representantes dos setores público e privado para debater o desenvolvimento dos terminais brasileiros

Decisão mantém proteção à indústria siderúrgica brasileira contra surtos de importação, em meio a cenário global incerto Publicado em 27/05/2025 18h41 Atualizado em 27/05/2025 21h32 O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) renovou as medidas tarifárias adotadas no ano

A audiência pública ocorreu nesta terça-feira (27) para dialogar sobre a emergência zoossanitária decorrente da gripe aviária. Publicado em 27/05/2025 18h12 Oministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do