Diário da Legislação Aduaneira

Altera a Portaria Suframa n° 1398, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre os procedimentos e os parâmetros para o acompanhamento de projetos técnico-econômicos de que trata a Resolução nº 205, de 25 de fevereiro de 2021, do

Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.237, de 28 de janeiro de 2025, que estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Impaties de qualquer origem. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no

02/05/2025 A publicação, sem qualquer diálogo prévio com o Sindifisco Nacional, das Resoluções nº 7 e nº 8 pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade (CGPP) e pela cúpula da Receita Federal, na última quarta-feira (30), alterando de forma unilateral

Publicado em 02/05/2025 14h21 Versão oficial em espanhol da Presidência Pro Tempore (PPT) da Argentina do MERCOSUL: Los Ministros de Relaciones Exteriores de los Estados Partes del MERCOSUR se reunieron en el Palacio San Martín para continuar, en un clima de

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 01/05/2025 “Causa espanto que ao invés do MGI, do Ministério da Fazenda e da Receita Federal e todo o governo federal estar nos chamando para discutir o reajuste no vencimento básico e uma solução para a greve, o Comitê Gestor

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Trabalhadores contam como é atuar nos setores de portos e aeroportos. Publicado em 30/04/2025 18h26 Atualizado em 30/04/2025 18h33 Trabalhadores são a força motriz dos setores de portos e aeroportos – Foto: Ryckson Anhaia/Ascom MPor Todos os dias, milhões de passageiros passam pelos

Áreas são voltadas à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais; contratos serão de até 35 anos. Publicado em 30/04/2025 16h03 Atualizado em 30/04/2025 16h18 Grande leilão portuário atrai investimentos de mais de R$ 2 bilhões em quatro terminais – Foto: Ascom Mpor