Diário da Legislação Aduaneira

O entendimento amplia o acesso a preferências tarifárias e estabelece medidas que facilitam o comércio recíproco. Publicado em 30/04/2025 18h52 – Foto: Imants Urtans Brasil e Argentina, por meio de seus representantes na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), assinaram no dia

Acordo para implantação do COE traz ganhos de eficiência, redução de custos e benefícios diretos para setores como alimentos, máquinas e automotivo. Publicado em 30/04/2025 14h49 Na próxima sexta-feira (2/5), Brasil e Chile iniciam a fase de testes para a implantação

CBERS-5 deve ser o primeiro da série em órbita geoestacionária e promete ampliar capacidade de monitoramento climático. Publicado em 30/04/2025 17h08 Foto: Luara Baggi (ASCOM/MCTI) O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) recebeu na tarde desta terça-feira (29/04) a delegação

Inscrições vão até 14 de maio e reconhecem projetos nas áreas de transição energética e inovação. Publicado em 30/04/2025 10h24 Pesquisadoras brasileiras e espanholas que atuam no Brasil já podem se inscrever no Prêmio Ciência Delas – Mulheres Cientistas pelo Amanhã,

Brasil reforça vocação exportadora e celebra nova abertura de mercado em tradicional evento. Publicado em 30/04/2025 13h00 Caravana do Agro Exportador é destaque na 90ª ExpoZebu Caravana do Agro Exportador é destaque na 90ª ExpoZebu Caravana do Agro Exportador é destaque

Em missão oficial à Índia, delegação brasileira avança em cooperação técnica no setor agropecuário e celebra nova abertura de mercado para exportação de cítricos. Publicado em 30/04/2025 11h18 Brasil reforça parceria agrícola com a Índia e lidera debates globais sobre bioinsumos

Inclui estabelecimento ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (RecofSped) de pessoa jurídica já habilitada a este regime. Durante a edição do compilado de legislações do PORTAL COMEXBR, a versão convencional

Inclui estabelecimento ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (RecofSped) de pessoa jurídica já habilitada a este regime. Durante a edição do compilado de legislações do PORTAL COMEXBR, a versão convencional

Alfandega a Instalação Portuária de Uso Público que menciona Durante a edição do compilado de legislações do PORTAL COMEXBR, a versão convencional do D.O.U. estava indisponível. Assim que a versão oficial estiver disponível, faremos a publicação integral da legislação.

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural Repetro, somente na admissão temporária para utilização econômica com dispensa de tributos