Publicado em 17/01/2025 18h30 No exercício de sua presidência pro tempore no BRICS, o governo brasileiro anuncia hoje, 17 de janeiro de 2025, o ingresso formal da Nigéria como país parceiro do agrupamento. O governo brasileiro saúda a decisão do governo
Com o anúncio, o agronegócio brasileiro alcança sete novas aberturas de mercado em 2025, totalizando 307 novas oportunidades de negócio em 63 destinos desde o início de 2023. Publicado em 17/01/2025 16h30 Atualizado em 17/01/2025 18h02 Abertura de mercado agropecuário nos Estados Unidos
Alteração de Tratamento Administrativo do Mapa Publicado em 17/01/2025 17h55 Comunicamos que a informação do item 1 contida na Notícia Siscomex Exportação nº 040/2024 será revogada nesta data. Assim, a partir de 18/01/2025 o LPCO do modelo E00061 (Certificação para Produtos de Origem
Atualização do cronograma de implementação do pagamento da taxa de vigilância sanitária integrado ao Portal Único do Comércio ExteriorCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 17/01/2025 14h29 Comunicamos nova atualização do cronograma
Altera o item 6.9.4 da Norma Regulamentadora nº 6 – Equipamento de Proteção Individual (NR-6), aprovada pela Portaria MTP nº 2.175, de 28 de julho de 2022. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras – NORMAM-11/DPC (1ª Revisão) para as Normas da Autoridade Marítima para Obras e Atividades Afins em Águas
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material, Estações de Manutenção ou Serviço, Laboratórios e Sistemas de Embarque – NORMAM-05/DPC (1ª Revisão) para as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material e Certificação de Laboratórios e Sistemas
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, VIII da Lei nº 9.782,
Habilita empresa a operar o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado – RECOF. O DELEGADO DA DECEX/SPO – DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
Despachantes Aduaneiros – Todos os direitos reservados.
