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Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de aços pré-pintados, originárias da China e da Índia. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e nos termos
31/01/2026 Institucional Por: Comunicação ApexBrasil Agenda institucional e técnica reforça cooperação em agricultura, infraestrutura e intercâmbio cultural A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Ministério das Relações Exteriores, realizaram em Cotonou a etapa do Benim
30/01/2026 Notícias do Agro Por: Comunicação ApexBrasil O Brasil acaba de ter a confirmação de que 14 novas plantas de frigoríficos do país estão habilitadas a exportar para a Indonésia. A notícia chegou em meio a participação do Brasil na
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Alteração nos atributos e tratamento administrativo do INMETRO Publicado em 30/01/2026 17h16 Atualizado em 30/01/2026 17h26 Comunicamos que a partir de 26/02/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos e nos atributos aplicado às importações dos produtos sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 – MCTI. Publicado em 30/01/2026 08h56 Tendo em vista as alterações de NCM promovidas pela Resolução Gecex nº 812, de 28 de outubro de 2025, informamos que a partir de 1º de fevereiro de
Altera a Instrução Normativa BCB nº 103, de 30 de abril de 2021, e a Instrução Normativa BCB nº 299, de 30 de agosto de 2022, para dispor sobre alteração da instrução de pedidos de autorização para operar no mercado
Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 29 de janeiro de 2026. Em reunião realizada nesta data, de acordo com o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 61, de 13 de janeiro de 2021, o Comitê de