Reunião foi realizada nesta quarta-feira (9/10).
Os diretores da Anvisa se reuniram, nesta quarta-feira (9/10), para a 19ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024. Antes de iniciar as deliberações do dia, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, registrou solidariedade com as populações atingidas pelo furacão Helene, nos Estados Unidos – e preocupação com o furacão Milton, que tocou o solo norte-americano neste mesmo dia. “Para quem tem dúvidas sobre a mudança climática drástica em curto de espaço de tempo que o planeta enfrenta, é só acompanhar as notícias para que essa dúvida desapareça”, lamentou. “Nós ainda estamos aqui com a bandeira do Rio Grande do Sul [mostra uma bandeira acoplada em seu laptop], porque o estado ainda sofre muito com o que aconteceu, então nós sentimos na carne, na pele, esses efeitos da questão climática, mais a questão dos incêndios florestais recentes, e a onda de calor terrível pela qual todos estamos passando. Nossa atenção e preocupação com os irmãos da América do Norte”, acrescentou o diretor.
Alterações de pauta
Dando prosseguimento às atividades do dia, o diretor-presidente retirou da pauta itens relativos à revisão dos critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa.
O diretor Daniel Pereira solicitou a inclusão, em pauta, da proposta de audiência pública para a apresentação do conteúdo gráfico com as advertências sanitárias e as mensagens a serem utilizadas nas embalagens, expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco, o que foi acatado pela Dicol. Os diretores aprovaram por unanimidade a realização da audiência, que vai acontecer no dia 18/10.
Já a diretora Meiruze Sousa Freitas solicitou a inclusão, em pauta, da proposta de abertura de um processo administrativo de regulação para alterar a Resolução da Dicol (RDC) 742, de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os critérios para a condução de estudos de biodisponibilidade relativa, bioequivalência e estudos farmacocinéticos — tema que já foi discutido na última reunião.
Atividades de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos
Sob a relatoria do diretor-presidente Antonio Barra Torres, foi aprovada, por unanimidade, a Proposta de RDC que trata da execução das atividades de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos. Ela faz parte da Agenda Regulatória 2024-2025, tema 10.4, que trata da Orientação e Controle Sanitário de Viajantes em Portos. O coordenador de vigilância epidemiológica em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegários, Cristiano Gregis, apresentou exposição técnica sobre o assunto.
Ele explicou que as doenças sempre acompanharam o homem em suas migrações e chegadas a novos territórios. Com as grandes navegações do século XIV, essa questão se tornou um sério problema de saúde pública, especialmente durante a pandemia da peste negra, que dizimou grande parte da população europeia. No Brasil, houve também graves problemas de saúde pública no passado, como surtos de cólera, peste e febre amarela, que afetavam ainda outros países e exigiram a implementação de medidas específicas para evitar a disseminação.
A vigilância epidemiológica é, assim, uma necessidade sanitária internacional, historicamente voltada também para a prevenção da proliferação de doenças e agravos que exigem medidas de controle. Nos dias de hoje, a pandemia de Covid-19 evidenciou a necessidade de aprimorar a RDC 21, de 28 de março de 2008. A proposta é que a norma possa abranger qualquer emergência de saúde pública de importância internacional, garantindo com que portos e aeroportos tenham essas capacidades, sob o monitoramento da Anvisa.
As alterações previstas na RDC vigente foram para Consulta Pública 1252, de 3 de maio 2024, aprovada pela Dicol este ano, com 63% das contribuições válidas aceitas.
A pauta completa do dia pode ser vista aqui.
19ª Reunião Pública da Dicol de 2024
A reunião foi realizada na sala de reuniões da Dicol, no Edifício Sede da Anvisa, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube. Assista na íntegra aqui:
https://www.youtube.com/watch?v=mg4Mt-eoy34
