Resultado de estudo realizado junto a estados e municípios vai subsidiar iniciativas para a melhoria da aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Foto: divulgação/MS

O diagnóstico situacional dos Núcleos de Economia da Saúde (NES) e da Rede de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Rede Ecos), conduzido pelo Ministério da Saúde no início de 2024, foi selecionado para apresentação no XXIX Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), realizado em novembro, em Brasília. A pesquisa, que oferece uma visão abrangente sobre a atuação e os desafios dos NES, embasa ações estratégicas para fortalecer a gestão de recursos no Sistema Único de Saúde (SUS) no próximo ano.

A diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid), Erika Aragão, destacou a importância de compartilhar os achados e da valorização da pesquisa durante o CLAD. “Esse momento foi fundamental para acompanhar debates sobre o papel estratégico da economia da saúde na modernização da gestão pública, fortalecendo nossa compreensão e contribuição em discussões internacionais sobre pesquisa e ações públicas feitas com base em evidências”, afirmou. 

Realizado com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e de secretarias estaduais e municipais de Saúde, o diagnóstico destacou a importância dos NES como centros que contribuem para decisões mais eficientes e sustentáveis em um cenário de restrições orçamentárias. 

Os desafios incluem a necessidade de manter essas estruturas funcionando e ampliar a criação de NES nos estados e municípios que ainda não implementaram. Além disso, o diagnóstico realizado pela pasta também apontou a necessidade de ampliar o conhecimento dos gestores sobre ferramentas essenciais para qualificar a gestão de recursos. 

Entre as soluções possíveis, está a integração dos NES com a Rede Ecos – uma rede de cooperação técnica, gerida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectis), voltada à produção e disseminação de informações e pesquisas no campo da Economia e Desenvolvimento em Saúde. Além disso, também é importante o desenvolvimento de parcerias com universidades e institutos de pesquisa. 

Os próximos passos incluem, ainda, a implementação de um plano de ação para 2025, contemplando a institucionalização de novos NES, a ampliação da participação dos estados na Rede Ecos e a realização de programas de capacitação. O ministério também se compromete a intensificar o apoio técnico às secretarias estaduais e municipais, assegurando o uso estratégico dos instrumentos disponíveis para a gestão de recursos. 

NES pelo Brasil

Na avaliação da pasta, os Núcleos de Economia da Saúde são estruturas fundamentais dentro das secretarias de saúde estaduais, distrital, regionais e municipais, já que apoiam a organização da gestão de custos e de recursos do SUS. Por isso, a ampliação dos núcleos pelo Brasil faz parte das metas do Plano Plurianual (PPA) e do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024 a 2027. 

Hoje, o país conta com 23 núcleos instituídos, sendo 17 estaduais e 6 municipais.