Em greve por tempo indeterminado desde o dia 26 de novembro, os Auditores-Fiscais da Receita Federal realizarão uma ação nacional nesta quinta-feira (12). O “Dia da Indignação” será marcado por entrega de cargos, desembaraço zero e operação-padrão nas aduanas, devolução de processos nas Delegacias de Julgamento (DRJs) e demais equipes e devolução de fiscalizações não decadentes. O objetivo é ampliar a visibilidade da mobilização e aumentar a pressão sob o governo pelo reajuste do vencimento básico, entre outras pautas da categoria.
O coordenador do Comando Nacional de Mobilização (CNM), Auditor-Fiscal Marcus Dantas, explica que todas essas ações já estão ocorrendo, mas serão intensificadas no “Dia da Indignação”. “Queremos deixar bem claro a força da nossa greve, tanto do ponto de vista interno quanto fora dos muros da Receita Federal”, diz ele. “Temos pouco tempo, por isso, a hora de impactar é agora. A nossa greve está forte, e vamos vencer”.
Diversas equipes estratégicas já aderiram à greve, como Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Projeto Tax Gap, Equipe Nacional de Auditoria de Direito Creditório (EQAUD), Equipe Regional de Fiscalização de Combate à Fraude (Efrau), Equipe Nacional de Transações, Equipe de Inovação Tecnológica, Equipe Nacional de Compensação, Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros (Cetad), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), Delegacias de Julgamento e Delegacias de Maiores Contribuintes (Demac).
O movimento também é forte nas Aduanas, com destaque para os aeroportos de Viracopos, Recife, Manaus e Belém, as fronteiras terrestres em Foz do Iguaçu, Mundo Novo, Corumbá e Ponta Porã e ainda nos portos de Santos e Manaus, entre outras localidades.
Outra importante ação do movimento grevista é a entrega de cargos de comissão e o compromisso de delegados e substitutos de não assumir cargos do novo Regimento Interno da Receita. A listagem dos cargos já entregues está disponível no site do Sindifisco Nacional, com atualização periódica (veja aqui).
Reunião ampliada
As ações do “Dia da Indignação” foram discutidas durante a reunião ampliada realizada na tarde de segunda-feira (9), com participação do CNM, da Direção Nacional e da Mesa do CDS e presença de mais de 500 Auditores.
O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, destacou que o momento atual é crucial para a categoria. “Todas as nossas conquistas sempre foram precedidas de uma luta imensa”, afirmou, acrescentando que a pauta do reajuste do vencimento básico está em primeiro lugar na pauta da categoria. Isac afirmou que Direção Nacional tem se dedicado às interlocuções necessárias com o governo federal e com Parlamento para que os pleitos dos Auditores sejam atendidos.
Pela Direção Nacional, participaram da reunião os Auditores-Fiscais Cleber Magalhães (Assuntos Jurídicos), Marcos Barbonaglia (Administração e Finanças), Luís Fantacini (adjunto de Administração e Finanças) e Alexandre Teixeira (diretor suplente).
O Auditor-Fiscal Roberto Bueno, representante da Mesa Diretora do CDS, observou que todas as categorias do serviço público federal tiveram reajuste, com exceção dos Auditores-Fiscais. No último dia 4, cerca de 200 Auditores-Fiscais realizaram um ato nacional, em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília. Durante a manifestação, Isac Falcão, Marcus Dantas e o presidente da Mesa Diretora do CDS, Auditor-Fiscal Anderson Novaes, foram recebidos pelo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, que reiterou o apoio aos pleitos da categoria.
Fonte: https://www.sindifisconacional.org.br/greve-auditores-fiscais-farao-dia-da-indignacao-nesta-quinta-feira-12/?utm_source=substack&utm_medium=email
