20/05/2025
Em uma demonstração de força e de engajamento da categoria, em greve há 176 dias, Auditores-Fiscais de todo o país estão firmes em intensificar as ações de mobilização durante esta semana. A expectativa é que o governo apresente, de fato, uma proposta, diferentemente do que ocorreu na reunião do último dia 14, quando o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) se limitou a apresentar uma premissa genérica para balizar as negociações.
Aumentando o rol de 464 Auditores que já haviam entregue suas funções e cargos em comissão, 19 Auditores-Fiscais da Delegacia de Julgamento da 6ª Região Fiscal e da Delegacia de Julgamento Recursal solicitaram exoneração das funções comissionadas e dispensa do cargo de substitutos eventuais. No documento, os signatários destacam, entre outros pontos, a “inadmissível falta de reconhecimento institucional aos ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal” (acesse aqui o documento).
Em ofício (veja aqui) enviado ao coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal (Copei), 23 Auditores-Fiscais da coordenação oficializaram adesão à greve de 20 a 22 de maio. No documento, repudiam a publicação das duas resoluções do Comitê Gestor do Programa de Produtividade (CGPP), que alteraram a metodologia de cálculo do bônus de eficiência, assim como a não apresentação de solução para o reajuste do vencimento básico.
Como forma de protesto pela indefinição no atendimento ao pleito da categoria, Auditores-Fiscais de Foz do Iguaçu realizarão operação-padrão, intensificando as ações de greve entre os dias 21 e 23 de maio. O objetivo é atuar com rigor redobrado na fiscalização das operações aduaneiras nos principais pontos de fronteira com o Paraguai e a Argentina – Ponte Internacional da Amizade e Ponte Tancredo Neves, respectivamente.
A ação poderá impactar o fluxo e o tempo de liberação de mercadorias. “Esse cenário compromete a fiscalização aduaneira, a arrecadação tributária e o combate a ilícitos, afetando diretamente o financiamento de políticas públicas e serviços essenciais à população”, pontuam representantes dos Auditores de Foz em nota divulgada à imprensa (veja aqui).
Mais uma demonstração de reforço à greve é a operação-padrão de despacho aduaneiro no Centro Integrado de Fronteira de São Borja (RS), divisa com a Argentina. A liberação dos trânsitos – tanto de importação, como de exportação – está sendo feita somente no fim do dia. Além disso, Auditores estão realizando fiscalização mais aprofundada dos veículos do pátio, o que causa demora na liberação das cargas.
Por meio de nota, a Delegacia Sindical do Rio de Janeiro informou que Auditores lotados no Aeroporto Internacional do Galeão intensificaram a fiscalização de bagagem no setor de desembarque, na manhã desta terça (20), o que gerou longas filas de passageiros no terminal. A ação conjunta contou com a participação da equipe de bagagem, Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) e da equipe de Vigilância e Repressão do Aeroporto do Galeão (veja aqui a nota da DS).
Reuniões setoriais
Nesta terça-feira (20), os representantes da Direção Nacional, do Comando Nacional de Mobilização (CNM) e do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) reuniram-se com Auditores-Fiscais que atuam na Fiscalização e nas Delegacias de Julgamento da Receita Federal, totalizando cerca de 300 pessoas.
Os participantes fizeram uma análise de conjuntura sobre as tratativas da categoria com o governo e manifestaram indignação em relação à demora em negociar o reajuste do vencimento básico e às mudanças no cálculo do bônus, implementadas pelas Resoluções 7 e 8.
Tanto Direção Nacional, quanto CNM e CDS conclamaram a categoria a intensificar a mobilização durante esta semana, prazo dado pelo governo para realizar a nova reunião de negociação.
Em paralelo, Auditores-Fiscais da 4ª Região Fiscal debateram o assunto, também nesta terça, com a superintendente da 4RF, Auditora-Fiscal Myrelle Moreira Miranda.
