Greve: caravana no Acre mostra a força do movimento e precariedade das unidades Aduaneiras

14/03/2025

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Como parte das ações de intensificação da mobilização dos Auditores-Fiscais, a semana contou com ampla agenda de caravanas. O movimento da categoria já ultrapassou 100 dias de greve e continua ganhando adesões. Entre os dias 11 e 13 de março, o representante do Comando Local de Mobilização (CLM) de Belo Horizonte, Auditor-Fiscal Sérgio Aurélio, e o Auditor-Fiscal Sérgio Luiz Amaral, da Delegacia Sindical local, fizeram visitas no Acre. Em Rio Branco, houve reunião com Auditores e delegados da Delegacia da Receita Federal do estado.

Em visita às unidades Aduaneiras, os Auditores foram ao município de Assis Brasil, fronteira com o Peru. A unidade, precária, conta com apenas quatro Auditores, não tem qualquer tipo de apoio e funciona das 8h às 20h. Após esse horário, não há mais fiscalização. “Uma das chapas [da placa] que identifica a Aduana está pendurada, a ponto de acontecer uma tragédia. Pode cair em um carro ou em uma pessoa a qualquer momento”, relatou Sérgio Aurélio.

Em Epitaciolândia, fronteira do Brasil com a Bolívia, os Auditores viram de perto as condições precárias de trabalho na unidade aduaneira. Importante destacar que facção criminosa fez ataque ao Estado brasileiro, com pichações no recinto alfandegário (veja nas fotos da galeria abaixo). “Não há apoio de Polícia Federal nem Militar”, informou Sérgio Aurélio. “Na Aduana, não existe qualquer placa mostrando que há a presença da Receita Federal nem identificação de que ali é uma fronteira, ao contrário do lado boliviano”, complementou.

Ainda em Epitaciolândia, os Auditores, juntamente com o inspetor na localidade, Auditor-Fiscal Leonardo de Castro Faria, reuniram-se com o vice-prefeito do município e secretário municipal de Saúde e Saneamento, Sérgio Mesquita de Castro; com o presidente da Câmara Municipal, Antônio Rosiclei Oliveira; com a vice-presidente, Eliade Maria da Silva; vereadores; e secretários da prefeitura. O vice-prefeito Sérgio Mesquita informou que vai participar de reunião com prefeitos em Santa Catarina e colocará em pauta a questão do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme explicado pelos Auditores. “A greve dos Auditores reflete diretamente na arrecadação federal e reduz os valores repassados por meio desses fundos”, enfatizou.

Outro ponto colocado pelos Auditores é a falta de controle aduaneiro dos dois lados da fronteira na ponte Binacional Wilson Pinheiro, que cruza o Rio Acre ligando a cidade brasileira de Brasiléia – cidade irmã de Epitaciolância – à Cobija, na Bolívia. “Isso deixa os dois países vulneráveis e abertos para a entrada de contrabandos, drogas e pessoas sem qualquer controle e ou vigilância. Inclusive, quem quiser escapar da fiscalização em Epitaciolândia, basta passar pela ponte”, destacou.

Reunião com os Auditores de Rio Branco na DRF/AC