09/04/2025
A resolução da greve dos Auditores-Fiscais, que completa 134 dias nesta quarta-feira (9), foi a pauta principal da abertura da Reunião Extraordinária do Conselho de Delegados Sindicais (CDS). Foi com este tema que o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, iniciou os informes da Direção Nacional.
De acordo com Dão Real, todas as informações indicam que a solução para a greve dos Auditores-Fiscais é, neste momento, prioridade para os ministérios da Fazenda e da Gestão e da Inovação. A avaliação toma por base a interlocução da Direção Nacional com atores do governo federal e parlamentares. O CDS ocorre até a quinta-feira (10), em formato híbrido, com a parte presencial em Campinas, interior de São Paulo.
“Sabemos que está ocorrendo um processo de diálogo permanente entre os ministérios da Fazenda e da Gestão e Inovação, a secretaria Executiva da Fazenda e a secretaria da Receita Federal, há pelo menos uma semana, na busca de uma solução e de uma proposta que atenda nossos pleitos e garanta que a Receita retorne à normalidade”, afirmou Dão Real.
Para ele, o forte engajamento dos Auditores-Fiscais à greve, que já dura mais de quatro meses, é uma demonstração da capacidade de luta da categoria. Uma prova disso foi a Assembleia Nacional do dia 28 de março, a segunda maior desde janeiro de 2022, que reuniu 5.652 Auditores-Fiscais e reafirmou o compromisso com a mobilização. “A greve está produzindo muitos efeitos, e o governo a colocou como problema prioritário a ser resolvido”.
Durante os Informes da Direção Nacional, Dão Real também abordou o risco de retorno da PEC 32 (Reforma Administrativa) no Congresso. A proposta, apresentada em 2020, foi duramente combatida pelas entidades de servidores públicos, por ampliar a terceirização e a privatização dos serviços. Ele ressaltou que não existem garantias de que alguma carreira não seja afetada pela medida, caso seja aprovada.
O PL 1466/2025, enviado pelo governo ao Congresso, em substituição à MP 1286/24, que trata do reajuste e da criação de carreiras, foi outro assunto destacado. O Sindifisco Nacional conseguiu protocolar duas emendas, por meio do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), para garantir recursos ao reajuste dos Auditores-Fiscais. Entretanto, são necessárias assinaturas de 103 deputados ou líderes para que as emendas sejam apresentadas ao projeto, que tramitará em caráter de urgência.
As tratativas com a Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex) para atender as demandas da categoria, o projeto “Diálogos com as DS” e as discussões com a Receita Federal sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) foram outros itens da pauta.
Ainda em relação à greve, Dão Real conclamou os Auditores-Fiscais a seguir com o movimento intenso e não recuar. “Só luta quem acredita, por isso é muito importante que a gente continue acreditando. Estamos mais próximos de conseguir os resultados que queremos, mas precisamos nos manter firmes na mobilização. E não podemos nos dividir em momento algum”.
O coordenador do Comando Nacional de Mobilização, Auditor-Fiscal Marcus Dantas, reforçou a avaliação positiva sobre a greve. Ele citou algumas localidades em que os Auditores-Fiscais estão comprometidos com a greve, sobretudo nas unidades aduaneiras, mas também na fiscalização e nas equipes especiais. “Essas equipes estão fortemente engajadas porque o sentimento é único. Estamos nessa greve pela dignidade do nosso cargo, que não aceita a discriminação que estamos passando”
Marcus Dantas aproveitou a oportunidade para convocar os presentes a participarem da reunião marcada para a próxima sexta-feira (11), em Viracopos, em apoio aos Auditores-Fiscais aduaneiros. “Esse é o recado do Comando Nacional de Mobilização. Não vamos ceder, não vamos parar”
