Por Sindifisco Nacional Em 06/02/2025
A adesão à greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) continua muito forte e atinge praticamente 100% das turmas julgadoras. Como resultado, já são 1.120 processos represados que devem representar quase R$ 157 bilhões em trabalhos acumulados somente nos meses de janeiro e fevereiro.
Com relação aos processos que serão retirados de pauta em fevereiro, os conselheiros fazendários devem deixar de julgar quase R$ 94 bilhões. Em janeiro, mês em que as reuniões foram virtuais, com processos de menor valor, o total das retiradas foi de mais de R$ 4 bilhões.
Esses valores se somam aos dos trabalhos que deixaram de ser realizados pelos Auditores que compõem o quadro de colaboradores do Carf, responsáveis pela análise de admissibilidade de embargos, agravos e recursos especiais. Nesse caso, deverão deixar de ser movimentados processos num total de R$ 11,5 bilhões, em fevereiro, somados aos R$ 46 bilhões represados em janeiro.
Tudo isso soma um total aproximado de R$ 156,8 em tributos, cuja possibilidade de ingresso nos cofres públicos estará postergada.
Greve por tempo indeterminado
Os Auditores-Fiscais da Receita Federal estão em greve por tempo indeterminado há 70 dias em razão do descumprimento, pelo governo federal, do acordo firmado com a categoria que previa a negociação de pauta junto ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). A adesão dos Auditores-Fiscais conselheiros e especialistas que atuam no Carf tem sido fundamental para fortalecer o movimento.
No mês de fevereiro, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais terá retirada de processos da pauta por solicitação dos relatores, em virtude da greve. Importante ressaltar também a suspensão dos trabalhos dos Auditores-Fiscais na triagem de processos e na homologação do sistema de inteligência artificial (IARA).
