27/03/2025
Nesta sexta-feira (28), estaremos reunidos em Assembleia Nacional para reafirmar nossa disposição de luta. A participação de todos os Auditores e Auditoras-Fiscais é fundamental para que possamos, juntos, enviar ao governo e à sociedade uma mensagem clara e uníssona: nós não vamos recuar. Nossa luta é justa e legítima e seguiremos a cada dia mais fortes até que nossas reivindicações sejam atendidas.
Nossa greve, que já dura quatro meses, tem gerado fortes impactos em todas as áreas da Receita Federal: nas aduanas, nos tributos internos, no Carf e até mesmo na declaração do Imposto de Renda. A mídia nacional tem noticiado intensamente a nossa mobilização, dando ênfase aos efeitos para a arrecadação de tributos e o comércio internacional. Já alertamos o governo federal para os riscos de comprometimento do orçamento e da meta fiscal caso não haja uma solução rápida para a greve dos Auditores.
Tanto o governo quanto o Congresso Nacional sabem das razões que nos levaram a ingressar em greve por tempo indeterminado no dia 26 de novembro. Foram assinados acordos pelos ministérios da Fazenda e da Gestão e da Inovação (MGI) prevendo a instalação de uma mesa de negociação dos Auditores-Fiscais. Esse seria o espaço adequado para tratar do reajuste do vencimento básico, que vem sendo corroído pela inflação, e de outras pautas relevantes para a categoria. No entanto, desde julho do ano passado, o governo está inadimplente conosco.
Sabemos da importância da arrecadação de tributos para o financiamento de políticas públicas, fundamentais para grande parte da população, e já manifestamos nosso desejo de retomar as nossas atividades e o pleno funcionamento da Receita. Mas para que isso ocorra, o governo federal precisa honrar seus compromissos e reajustar nosso vencimento básico. Cabe a cada um, Auditor-Fiscal e Auditora-Fiscal que ainda não está em greve, aderir ao movimento, cumprir as deliberações das assembleias e fortalecer as ações de mobilização.
Após a apresentação do Projeto do Imposto de Renda e da aprovação da Lei Orçamentária Anual, duas pautas urgentes que demandaram dedicação do Ministério da Fazenda, esperamos que a negociação com os Auditores-Fiscais seja a prioridade da pasta e que o ministro Fernando Haddad cumpra o compromisso com a categoria e atue fortemente em favor das nossas pautas no âmbito do MGI. Até lá, estaremos firmes e mobilizados na luta.
