MDIC e MDS firmam acordo de cooperação para promover inserção no mercado de trabalho e incentivo ao empreendedorismo.
Publicado em 10/02/2025 11h44 Atualizado em 10/02/2025 11h48
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa visa a oferecer ações de qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho e incentivo ao empreendedorismo, com foco no comércio exterior.
O acordo, que tem como principal meta criar um comércio exterior mais inclusivo, foi publicado nesta segunda-feira (10/02) no Diário Oficial da União. Assinado pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e pelo ministro do MDS, Wellington Dias, o acordo impulsiona atividades já desenvolvidas em cada pasta.
“O comércio exterior cria amplas oportunidades de renda e emprego. Por isso, essa cooperação entre MDIC e MDS é muito bem-vinda, na medida em que oferecerá capacitação profissional aos empreendedores que mais precisam”, afirmou o ministro Geraldo Alckmin.
A parceria entre MDIC e MDS vai integrar políticas públicas de desenvolvimento social e econômico para gerar impacto positivo na vida dos brasileiros de menor renda. O principal benefício da cooperação está no uso da base de dados do CadÚnico, aliado à mobilização e apoio do MDS, para conectar a oferta e a demanda por cursos de capacitação em comércio exterior identificados pelo MDIC.
Essa iniciativa permitirá, por exemplo, um direcionamento mais eficiente das capacitações oferecidas no âmbito do Raízes Comex, programa lançado no ano passado pelo MDIC com o objetivo de ampliar a participação de pessoas negras no comércio exterior brasileiro. Além disso, outras iniciativas de capacitação estão sendo viabilizadas pelo MDIC, criando oportunidades concretas para integrantes do CadÚnico que tenham interesse na área.
A parceria também está alinhada aos esforços do MDS em implementar estratégias de inclusão produtiva no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo, proporcionando oportunidades de inserção no mercado de trabalho formal e fomentando o trabalho decente, além de ampliar a renda familiar.
Para o MDIC, o comércio exterior é um pilar estratégico para o desenvolvimento econômico do país. Estudo da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do MDIC, denominado “Perfil das Firmas Exportadoras Brasileiras – Um Panorama”, evidenciou o fato de que as empresas exportadoras pagam salários significativamente maiores e contratam mais do que as que atuam apenas no mercado interno. Esses dados reforçam a importância da inclusão das pessoas em situação de baixa renda no comércio internacional, como forma de promover a equidade social e o desenvolvimento econômico.