Ministro do Empreendedorismo destacou afinidades entre os países durante abertura de seminário bilateral.
Publicado em 23/04/2025 16h30 Atualizado em 23/04/2025 18h57
Foto: Beto Neves / Ascom MEMP
“O estreitamento de relações entre os presidentes do Brasil e do Chile é sinalização de bom senso. Nosso tamanho, importância e afinidades”, afirmou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, durante a abertura do Fórum Empresairal Brasil-Chile, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
O ministro Márcio França participou da abertura do Fórum Empresairal Brasil-Chile, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. O evento integrou a programação oficial da visita do presidente do Chile, Gabriel Boric, ao Brasil, e também contou com a realização do ‘Seminário Brasil-Chile de Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) e Cooperativas’, promovido pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a CNI e a Embaixada do Chile no Brasil.
A abertura contou, ainda, com o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Cézar de Aguiar; pela subsecretária de Relações Econômicas Internacionais (SUBREI), Claudia Sanhueza; e pela presidente da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (SOFOFA), Rosario Navarro.
ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO – O encontro apresentou um panorama do comércio entre Brasil e Chile, os principais benefícios do Acordo de Livre Comércio entre os dois países para as MPMEs e cooperativas, e experiências práticas de empresas que atuam no comércio bilateral, visando identificar melhorias para ampliar o aproveitamento das oportunidades existentes.
Mantendo uma parceria histórica e estratégica na América Latina, o Brasil é o principal destino das exportações chilenas, enquanto o Chile é o segundo principal destino das exportações brasileiras, atrás apenas da Argentina, e o 6º destino geral das exportações do Brasil.
Os países vêm promovendo uma aproximação econômica, especialmente por meio do aprofundamento do Acordo Comercial. Desde 2014, o comércio de bens está isento de impostos de importação, com base no Acordo de Complementação Econômica nº 35 (ACE 35), firmado em 1996.
Em 2018, concluiu-se o Acordo de Livre Comércio Brasil–Chile, em vigor desde janeiro de 2022. O novo acordo, de natureza não tarifária, aprofunda as relações por meio de compromissos em áreas como facilitação de comércio; barreiras técnicas; serviços; investimentos; comércio eletrônico; compras governamentais; meio ambiente, gênero e MPMEs.
O capítulo do Acordo de Livre Comércio voltado às MPMEs busca ampliar a inserção desses empreendimentos no comércio internacional, promover a inovação, estimular o empreendedorismo feminino e facilitar o acesso a mercados globais.
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Durante o seminário, os participantes identificaram que as MPMEs demandam apoio governamental mais assertivo, visando à ampliação e diversificação do comércio; maior participação no ambiente digital e em cadeias globais de valor; estímulo à inovação, emprego e crescimento econômico; redução da pobreza e valorização do artesanato e formulação de políticas públicas mais sustentáveis, construindo um futuro mais verde, inclusivo e resiliente.
As partes também acordaram um plano de ação robusto, com atividades de cooperação voltadas à ampliação dos benefícios da parceria bilateral; Identificação dos desafios enfrentados por empresas exportadoras e importadoras; Elaboração de propostas de assistência técnica e fortalecimento do comércio bilateral.
Além da abertura institucional com lideranças dos dois países, o seminário realizou trouxe a discussão do ‘Panorama e desafios do Acordo Brasil-Chile para MPMEs e cooperativas’, com moderação de Luciana Mancini (MEMP) e participação de Claudia Sanhueza (SUBREI); Clarissa Furtado (ApexBrasil); Ignacio Fernandez (ProChile); Nanno Mulder (CEPAL) e Tatiana Farah Cauville (CNI).
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CHILE – As MPMEs representam, no Chile, 98,6% de todas as empresas, sendo 75,5% microempresas, 20,2% pequenas empresas e 2,9% médias empresas. Número muito parecido com o do Brasil, onde 99% dos CNPJs concentrados nos pequenos negócios. O país tem uma estrutura avançada de políticas para PMEs, incluindo mandatos claros para formulação e supervisão de políticas, com ambiente operacional robusto e ampla gama de serviços de apoio disponíveis em várias dimensões. Apesar disso, elas respondem por apenas 13,1% do PIB (OECD, 2022). O ambiente de negócios chileno é favorável, com destaque para integração ao comércio internacional, condições regulatórias estáveis e acesso ao mercado de crédito. O país mantém 31 acordos econômicos e comerciais, abrangendo 65 economias e representando 88% do PIB mundial, o que garante acesso a um mercado de mais de 5 bilhões de pessoas (SUBREI).
