Proposta assinada durante a cerimônia de abertura da conferência Rio Oil & Gas (ROG.e), no Rio de Janeiro, tem como objetivo atrair investimentos externos e apoiar a transição energética.

– Foto: Tauan Alencar/MME

O ministro Alexandre Silveira assinou, nesta segunda-feira (23/9), a portaria que institui o programa Potencializa E&P. A iniciativa visa promover o desenvolvimento sustentável da exploração e produção de petróleo e gás, com foco em novas fronteiras exploratórias e campos de economicidade marginal. A proposta, firmada durante a cerimônia de abertura da conferência Rio Oil & Gas (ROG.e), no Rio de Janeiro, tem como objetivo atrair investimentos externos e apoiar a transição energética.

“O setor de óleo e gás no Brasil é fundamental para as contas públicas. Os projetos mais relevantes do PAC (Programa de Aceleração de Investimentos), além dos investimentos sociais, são do setor de óleo e gás, e reforçar essa área significa gerar empregos de melhor qualidade e com mais perspectiva para petroleiras e petroleiros. O programa tem total sinergia entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e geração de oportunidades. É crescimento com inclusão social”, disse Silveira em seu discurso na cerimônia de abertura da conferência.

Potencializa E&P

O Potencializa E&P contará com participação do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de outras instituições convidadas, que não terão direito a voto.

O programa prevê a criação de cinco subcomitês, que vão analisar o Desenvolvimento Sustentável das Atividades de E&P; o Fomento ao Desenvolvimento de Campos de Economicidade Marginal; os Aprimoramentos no Sistema de Oferta de Áreas para E&P; os Incentivos à Expansão da Cadeia de Fornecimento de Bens e Serviços Nacionais; e o Desenvolvimento dos Recursos de Petróleo e Gás Natural em Reservatórios não Convencionais.

Na Margem Equatorial, a expectativa é que sejam investidos R$ 280 bilhões, com reservas potenciais de 10 bilhões de barris de petróleo e potencial para geração de 350 mil empregos. As participações governamentais são estimadas em mais de R$ 1 trilhão. Além disso, com a exploração de gás não convencional, que tem potencial de gerar 32 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, podem ser criados até 140 mil empregos.