O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE (RS), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09/02/2025, KLEBER JOSE DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, SiapeCad nº 00011559, da Função de Chefe de Equipe Aduaneira 2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, em virtude de sua aposentadoria concedida pela Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 1.292, de 07 de fevereiro de 2025, Código FG 2.
GASTÃO FIGUEIRA TONDING