A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o disposto no art. 20, inciso XI, do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 6º, § 2º, do Decreto nº 11.593, de 10 de julho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19972.000270/2024-37, resolve:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º, inciso II, alínea a, da Portaria SECEX nº 319, de 16 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, sobre a designação de membros do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora, instituído pelo Decreto nº 11.593, de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º …………………………………………….

II – do Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) Titular: Luis Renato de Alcantara Rua; e

………………………………………………………..”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA PRAZERES

Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-382-de-21-de-janeiro-de-2025-608435382