A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o disposto no art. 20, inciso XI, do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, e o estabelecido no item 9.1 do Edital de Chamamento Público SECEX Nº 2, de 4 de dezembro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19972.001006/2024-11, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria SECEX nº 321, de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam designados os membros da Comissão de Seleção de que trata o Edital de Chamamento Público SECEX nº 2, de 4 de dezembro de 2023, sobre a colaboração voluntária de empresas com a Política Nacional de Cultura Exportadora:

I – da Secretaria de Comércio Exterior:

a) Lazaro Coelho de Deus Lima;

b) Renata Thompson Pereira de Souza;

c) Patricia de Lima Favaretto;

d) Cássia de Lima Pierobon; e

e) Kélvia Frota de Albuquerque.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA PRAZERES

Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-433-de-10-de-setembro-de-2025-654744712