A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o disposto no art. 20, inciso XI, do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 6º, § 2º, do Decreto nº 11.593, de 10 de julho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19972.000270/2024-37, resolve:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º, inciso I, alínea b e o inciso II, alíneas a e b, da Portaria SECEX nº 319, de 16 de maio de 2024, sobre a designação de membros do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora, instituído pelo Decreto nº 11.593, de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………………………………………………………………………………

I – do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que o presidirá:

………………………………………………………………………………………………….

b) Suplente: Lázaro Coelho de Deus Lima;

II – do Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) Titular: Luis Renato de Alcantara Rua; e

b) Suplente: Filipe Guerra Lopes;

…………………………………………………………………………………………………” (NR)

Art. 2º Fica revogada a Portaria SECEX nº 396, de 23 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, Seção 2, página 13.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA PRAZERES

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-444-de-16-de-outubro-de-2025-663159767