A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11 do Decreto nº 10.098, de 6 de novembro de 2019, e o art. 20, incisos I, VIII e X, do Anexo I do Decreto 11.427, de 2 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria SECEX nº 371, de 3 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Substitui, no Grupo-Executivo do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações – SEM Barreiras, os membros designados pela Portaria SECEX nº 371, de 3 de dezembro de 2024, conforme segue:

I – Da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores:

a) Suplente: FELIPE NEVES CAETANO RIBEIRO

II – Da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) Titular: ISANA SOUZA SILVA

b) Suplente: PAULA BORGES VIEIRA

III – Da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) Titular: ANDERLISE BORSOI

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA FERREIRA DE MATOS

Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-464-de-9-de-janeiro-de-2026-680693840