No Anexo Único da Portaria Inmetro nº 159, de 09 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2021, Edição: 67 Seção: 1 Página: 72; retificada conforme publicação no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2025, Edição: 07 Seção 1 Páginas 20 a 29, onde se lê:
” 1. Códigos de NCM aptas à anuência do Inmetro por meio do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior
1.1 40111000
1.2 40112010
1.3 40112090
1.4 40114000
1.5 65061000
1.6 84143011
1.7 84143019
1.8 84143091
1.9 84143099
1.10 84238110
1.11 84238190
1.12 84501100
1.13 84501200
1.14 84501900
1.15 84502090
1.16 84521000
1.17 85101000
1.18 85102000
1.19 85103000
1.20 85163100
1.21 85163200
1.22 85164000
1.23 85395200
1.24 85414300
1.25 87087090
1.26 85167100
1.27 85167990″
Leia-se:
” 1. Códigos de NCM aptas à anuência do Inmetro por meio do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior:
| NCM controladas pelo Inmetro (Secex) | DESCRIÇÃO DA MERCADORIA | DESTAQUE | DESCRIÇÃO DO DESTAQUE |
| 9503 | TRICICLOS, PATINETES (TROTINETAS*), CARROS DE PEDAIS E OUTROS BRINQUEDOS SEMELHANTES DE RODAS; CARRINHOS PARA BONECOS; BONECOS; OUTROS BRINQUEDOS; MODELOS REDUZIDOS E MODELOS SEMELHANTES PARA DIVERTIMENTO, MESMO ANIMADOS; QUEBRA-CABEÇAS (PUZZLES) DE QUALQUER ESPÉCIE. | ||
| 95030010 | Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos | 001 | Carrinho para transporte de criança com ou sem dispositivo de retenção acoplado |
| 95030010 | Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos | 002 | Veículos com pedais, triciclos, karts e “tico-ticos” (Veículos com pedais imitando o real, motos e bicicletas com três rodas e karts para crianças) |
| 95030021 | Bonecos, mesmo vestidos, com mecanismo a corda ou elétrico | ||
| 95030022 | Outros bonecos, mesmo vestidos | ||
| 95030029 | Partes e acessórios | ||
| 95030031 | Com enchimento | ||
| 95030039 | Outros | ||
| 95030040 | Trens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios | ||
| 95030050 | Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40 | ||
| 95030060 | Outros conjuntos e brinquedos, para construção | ||
| 95030070 | Quebra-cabeças (puzzles) | ||
| 95030080 | Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias | ||
| 95030091 | Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo | ||
| 95030097 | Outros brinquedos, com motor elétrico | ||
| 95030098 | Outros brinquedos, com motor não elétrico | ||
| 95030099 | Outros | ||
| 31021010 | QUE CONTENHA, EM PESO, MAIS DE 45 % DE NITROGÊNIO (AZOTO), CALCULADO SOBRE O PRODUTO ANIDRO NO ESTADO SECO | 001 | EXCLUSIVAMENTE AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO – ARLA 32 |
| 32131000 | – CORES EM SORTIDOS | 002 | BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS ESPECIAIS/CANETA |
| 32139000 | – OUTRAS | 001 | TINTAS COLORIDAS, USADAS PARA ESCREVER OU DESENHAR, PARA USO ESCOLAR |
| 32139000 | – OUTRAS | 002 | BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS ESPECIAIS/CANETA |
| 34070010 | MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR | 001 | Manufaturada com matéria prima a base de amido ou polímero de uso escolar, exceto àquelas associadas a brinquedos |
| 34070010 | OUTRAS | 004 | Massa ou pasta para modelar de uso escolar |
| 34070090 | OUTRAS | 001 | Massa ou pasta para modelar destinada às crianças e comercializada de forma avulsa ou com brinquedos |
| 35061090 | OUTROS | 001 | Cola, sólida ou líquida, de uso escolar |
| 36041000 | FOGOS DE ARTIFÍCIO | 001 | ESPOLETAS (CAPSULAS INFLAMÁVEIS UTILIZADAS EM ALGUNS BRINQUEDOS) |
| 36050000 | FÓSFOROS, EXCETO OS ARTIGOS DE PIROTECNIA DA POSIÇÃO 36 | ||
| 38130090 | OUTROS | 001 | PÓ PARA EXTINÇAO DE INCÊNDIO |
| 38190000 | FLUIDOS PARA FREIOS (TRAVÕES) HIDRÁULICOS E OUTROS LÍQUIDOS PREPARADOS PARA TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS, QUE NÃO CONTENHAM ÓLEOS DE PETRÓLEO NEM DE MINERAIS BETUMINOSOS, OU QUE OS CONTENHAM EM PROPORÇÃO INFERIOR A 70 %, EM PESO | 001 | Líquido para freios hidráulicos não mineral, não siliconado, dos tipos 3, 4, 4 LV e 5.1, para uso em condições de operação em temperaturas não inferiores a – 40°C, destinados aos veículos automotores |
| 38249929 | OUTROS | 001 | Corretor (adesivo ou tinta), de uso escolar |
| 39172300 | — DE POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA | 001 | MANGUEIRA DE PVC PLASTIFICADO PARA INSTALACAO DOMESTICA DE GLP. |
| 39221000 | BANHEIRAS, BOXES PARA CHUVEIROS (POLIBÃS*), PIAS E LAVATÓRIOS | 001 | BANHEIRA ELÉTRICA DE HIDROMASSAGEM ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-60 |
| 39233010 | RECIPIENTES PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) | 001 | DE POTENCIA NOMINAL ATE 370 KW – DE 2, 4, 6 OU 8 POLOS |
| 39233010 | RECIPIENTES PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) | 002 | Recipientes transportáveis de plástico para Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (botijão a gás) |
| 39233090 | OUTROS | 003 | Cilindros para GNV utilizado como combustível em veículos rodoviários automotores |
| 39261000 | – ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E ARTIGOS ESCOLARES | 001 | Estojos de uso escolar |
| 40111000 | DO TIPO UTILIZADO EM AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS (INCLUINDO OS VEÍCULOS DE USO MISTO (STATION WAGONS) E OS AUTOMÓVEIS DE CORRIDA) | ||
| 40112010 | DE MEDIDA 11,00-24 | ||
| 40112090 | OUTROS | ||
| 40114000 | – DO TIPO UTILIZADO EM MOTOCICLETAS | ||
| 40119090 | OUTROS | ||
| 40132000 | – DO TIPO UTILIZADO EM BICICLETAS | 001 | CÂMARA DE AR, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, CONSTITUÍDA DE ELASTÔMEROS, DE FORMA TUBULAR, EM ANEL FECHADO, DE MEDIDA MAIOR OU IGUAL A 400 MM (CORRESPONDENTE À MEDIDA DO DIÂMETRO EXTERNO DO ARO). |
| 40149090 | OUTROS | 003 | Brinquedo projetado para ser levado à boca (uso oral), com ou sem líquido em seu interior, e destinado a crianças (mordedores) |
| 40169200 | — BORRACHAS DE APAGAR | 001 | Borrachas e ponteiras de borracha, de uso escolar |
| 42021210 | DE PLÁSTICO | 002 | PASTA PARA DOCUMENTOS, FABRICADA EM PLÁSTICO, DE USO ESCOLAR |
| 42021210 | DE PLÁSTICO | 001 | Lancheiras ou merendeiras de uso escolar |
| 42021900 | — OUTROS | 002 | Pasta para documentos, fabricada em plástico, de uso escolar |
| 42021900 | — OUTROS | 001 | Lancheiras ou merendeiras de uso escolar |
| 42021900 | — OUTROS | 001 | Pasta para documentos, fabricada em papel cartão, de uso escolar |
| 42023100 | COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO | 002 | Estojos de uso escolar |
| 42023200 | COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE FOLHAS DE PLÁSTICO OU DE MATÉRIAS TÊXTEIS | 001 | Estojos de uso escolar |
| 42029100 | Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído | 001 | Estojos de uso escolar |
| 42029200 | Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis | 001 | Estojos de uso escolar |
| 42029900 | Outros | 001 | Estojos de uso escolar |
| 44209000 | – OUTROS | 001 | Estojos de uso escolar |
| 48209000 | – OUTROS | 001 | Pasta com aba elástica fabricada em papel cartão, de uso escolar |
| 49030000 | ÁLBUNS OU LIVROS DE ILUSTRAÇÕES E ÁLBUNS PARA DESENHAR | ||
| 49089000 | – OUTRAS | 002 | TATUAGENS TEMPORÁRIAS PARA CRIANÇAS (PARA A PELE) |
| 57050000 | OUTROS TAPETES E REVESTIMENTOS PARA PISOS (PAVIMENTOS),DE MATÉRIAS TÉXTEIS, MESMO CONFECCIONADOS | 001 | TAPETES LÚDICOS (INTEIROS OU DE ENCAIXE, COM OU SEM MOBILES MUSICAIS) |
| 63011000 | – COBERTORES E MANTAS, ELÉTRICOS | ||
| 65061000 | – CAPACETES E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, DE PROTEÇÃO | 003 | Capacete para condutores e passageiros de motocicletas e similares |
| 68138110 | PASTILHAS | 001 | Para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados, exceto os veículos da categoria L |
| 68138190 | OUTRAS | 001 | Para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados, exceto os veículos da categoria L |
| 69120000 | SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA, OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E ARTIGOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE CERÂMICA, EXCETO DE PORCELANA | 001 | UTENSILIO METÁLICO, REVESTIDO DE CERÂMICA, FAMÍLIA 4 – REGISTRO INMETRO |
| 70111010 | PARA LÂMPADAS OU TUBOS DE DESCARGA, INCLUINDO OS DE LUZ RELÂMPAGO (FLASH) | 001 | COMPONENTES PARA LÂMPADAS, EXCETO PARA USO EM LUZ-RELÂMPAGO (FLASH) |
| 70111090 | OUTROS | ||
| 72131000 | DENTADOS, COM NERVURAS, SULCOS (ENTALHES) OU RELEVOS, OBTIDOS DURANTE A LAMINAGEM | ||
| 72142000 | DENTADAS, COM NERVURAS, SULCOS (ENTALHES) OU RELEVOS, OBTIDOS DURANTE A LAMINAGEM, OU TORCIDAS APÓS LAMINAGEM | ||
| 72162100 | — PERFIS EM L | 001 | Cantoneiras de aço laminado quente utilizadas em montagem de torres de transmissão de energia elétrica |
| 72164010 | DE ALTURA INFERIOR OU IGUAL A 200 MM | 001 | Cantoneiras de aço laminado quente utilizadas em montagem de torres de transmissão de energia elétrica |
| 72164090 | OUTROS | 001 | Cantoneiras de aço laminado quente utilizadas em montagem de torres de transmissão de energia elétrica |
| 72171090 | OUTROS | 001 | FIO DE AÇO DESTINADO A ARMADURA PARA ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO |
| 72287000 | – PERFIS | 001 | Cantoneiras de aço laminado a quente utilizadas em montagem de torres de transmissão de energia elétrica |
| 73041900 | OUTROS | ||
| 73043110 | TUBOS NÃO REVESTIDOS | 002 | TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS |
| 73043190 | OUTROS | 002 | TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS |
| 73043910 | TUBOS NÃO REVESTIDOS, DE DIÂMETRO EXTERIOR INFERIOR OU IGUAL A 229MM | 002 | TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS |
| 73043920 | TUBOS NÃO REVESTIDOS, DE DIÂMETRO EXTERIOR INFERIOR OU IGUAL A 229 MM | 002 | TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS |
| 73043990 | OUTROS | 002 | TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS |
| 73053100 | — SOLDADOS LONGITUDINALMENTE | 001 | TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS COMUNS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS ATÉ 200 C |
| 73053100 | — SOLDADOS LONGITUDINALMENTE | 002 | TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS |
| 73053900 | — OUTROS | 001 | TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS COMUNS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS ATÉ 200 C |
| 73053900 | — OUTROS | 002 | TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS |
| 73063000 | – OUTROS, SOLDADOS, DE SEÇÃO CIRCULAR, DE FERRO OU AÇO | 002 | TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM ALTAS TEMPERATURAS |
| 73069090 | OUTROS | 001 | Tubos de aço carbono para usos comuns na condução de fluidos em altas temperaturas |
| 73071910 | DE FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, DE DIÂMETRO INTERIOR SUPERIOR A 50,8 MM | 001 | CONEXOES DE FERRO FUNDIDO MALEAVEL PARA CONDUCAO DE FLUIDOS |
| 73071990 | OUTROS | 001 | CONEXOES DE FERRO FUNDIDO MALEAVEL PARA CONDUCAO DE FLUIDOS |
| 73082000 | – TORRES E PÓRTICOS | 001 | Cantoneira de aço laminadas a quente para montagem de torres de transmissão de energia elétrica |
| 73089010 | CHAPAS, BARRAS, PERFIS, TUBOS E SEMELHANTES, PRÓPRIOS PARA CONSTRUÇÕES | 001 | Cantoneiras de aço laminado quente utilizada na montagem de torres de transmissão de energia elétrica |
| 73090010 | PARA ARMAZENAMENTO DE GRÃOS E OUTRAS MATÉRIAS SÓLIDAS | 001 | Reservatório térmico fechado, de ferro fundido, ferroaço, para aquecimento solar com capacidade superior a 300 litros e inferior a 1000 litros |
| 73101090 | OUTROS | 001 | Reservatório térmico fechado, de ferro fundido, ferroaço, para aquecimento solar com capacidade superior a 50 litros e inferior a 300 litros |
| 73110000 | RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO | 002 | CILINDRO ACO S/COST. P/ARMAZ.DE GAS NAT. VEIC.GNV, FAB.SEG.NOR. ISO 4705 |
| 73110000 | RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO | 003 | Vaso de pressão – produção seriada exceto autoclave e recipiente transportável |
| 73110000 | RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO | 001 | Cilindros para GNV utilizado como combustível em veículos rodoviários automotores |
| 73121090 | OUTROS | 001 | CABOS DE AÇO DE USO GERAL COM DIÂMETROS DE ATE 60 MM, EXCLUINDO CORDOALHAS |
| 73129000 | – OUTROS | 001 | CABOS DE AÇO DE USO GERAL COM DIÂMETROS DE ATE 60 MM, EXCLUINDO CORDOALHAS |
| 73151210 | DE TRANSMISSÃO | 001 | CORRENTE DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E QUADRICICLOS |
| 73211100 | — A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS | 002 | FOGÃO A GÁS DE USO DOMESTICO |
| 73211100 | — A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS | 003 | FORNO A GÁS DE USO DOMESTICO |
| 73211100 | — A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS | 1 | COOKTOP A GÁS DE USO DOMESTICO |
| 73218100 | — A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS | 001 | Aquecedor para óleo e gás (com conexão elétrica) abrangido pela norma IEC 60335-2-102 |
| 73218200 | — A COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS | 001 | Aquecedor para óleo e gás (com conexão elétrica) abrangido pela norma IEC 60335-2-102 |
| 73239100 | — DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS | 001 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO |
| 73239100 | — DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS | 002 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO |
| 73239100 | — DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS | 003 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO |
| 73239100 | — DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS | 004 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO |
| 73239100 | — DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS | 005 | PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS |
| 73239200 | — DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS | 001 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO |
| 73239200 | — DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS | 002 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO |
| 73239200 | — DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS | 003 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA LIA 3-REGISTRO INMETRO |
| 73239200 | — DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS | 004 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO |
| 73239200 | — DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS | 005 | PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS |
| 73239300 | — DE AÇO INOXIDÁVEL | 001 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO |
| 73239300 | — DE AÇO INOXIDÁVEL | 002 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO |
| 73239300 | — DE AÇO INOXIDÁVEL | 003 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO |
| 73239300 | — DE AÇO INOXIDÁVEL | 004 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO |
| 73239300 | — DE AÇO INOXIDÁVEL | 005 | PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS |
| 73239400 | — DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS | 001 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO |
| 73239400 | — DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS | 002 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO |
| 73239400 | — DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS | 003 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO |
| 73239400 | — DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS | 004 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO |
| 73239400 | — DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS | 005 | PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS |
| 73239900 | — OUTROS | 001 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO |
| 73239900 | — OUTROS | 002 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO |
| 73239900 | — OUTROS | 003 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO |
| 73239900 | — OUTROS | 004 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO |
| 73239900 | — OUTROS | 005 | PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS |
| 73269090 | OUTRAS | 001 | ESCADAS METALICAS DOMESTICAS |
| 74181000 | – SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS | 001 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO |
| 74181000 | – SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS | 002 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO |
| 74181000 | – SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS | 003 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO |
| 74181000 | – SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS | 004 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO |
| 74181000 | – SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS | 005 | PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS |
| 74198090 | OUTRAS | 001 | Reservatório térmico fechado, de cobre, para aquecimento solar com capacidade superior a 1000 litros |
| 76110000 | RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES SEMELHANTES | 001 | Reservatório térmico fechado, de alumínio, para aquecimento solar com capacidade superior a 300 litros e inferior a 1000 litros |
| 76129090 | OUTROS | 001 | Reservatório térmico fechado, de alumínio, para aquecimento solar com capacidade superior a 300 litros |
| 76130000 | RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE ALUMÍNIO | 003 | VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
| 76130000 | RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE ALUMÍNIO | 004 | Recipientes transportáveis de aço ou aço leve para Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (botijão a gás) |
| 76151000 | – SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS | 001 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO |
| 76151000 | – SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS | 002 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO |
| 76151000 | – SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS | 003 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO |
| 76151000 | – SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS | 004 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO |
| 76151000 | – SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS | 005 | PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS |
| 76169900 | — OUTRAS | 001 | ESCADAS METALICAS DOMESTICAS |
| 81089000 | – OUTROS | 001 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-REGISTRO INMETRO |
| 81089000 | – OUTROS | 002 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-REGISTRO INMETRO |
| 81089000 | – OUTROS | 003 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-REGISTRO INMETRO |
| 81089000 | – OUTROS | 004 | UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-REGISTRO INMETRO |
| 81089000 | – OUTROS | 005 | PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30 LITROS |
| 82130000 | TESOURAS E SUAS LÂMINAS. | 001 | TESOURAS INFANTIS, DE PONTA REDONDA, PARA USO ESCOLAR |
| 82141000 | ESPÁTULAS (CORTA-PAPÉIS), ABRE-CARTAS, RASPADEIRAS, APONTADORES DE LÁPIS (APARA-LÁPIS) E SUAS LÂMINAS | 001 | Apontadores de uso escolar |
| 82149010 | MÁQUINAS DE TOSQUIAR E SUAS PARTES | ||
| 84012000 | MÁQUINAS E APARELHOS PARA A SEPARAÇÃO DE ISÓTOPOS, E SUAS PARTES | ||
| 84021100 | CALDEIRAS AQUATUBULARES COM PRODUÇÃO DE VAPOR SUPERIOR A 45T POR HORA | 001 | CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE) |
| 84021200 | CALDEIRAS AQUATUBULARES COM PRODUÇÃO DE VAPOR NÃO SUPERIOR A 45T POR HORA | 001 | CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE) |
| 84021900 | OUTRAS CALDEIRAS PARA PRODUÇÃO DE VAPOR, INCLUINDO AS CALDEIRAS MISTAS | 001 | CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE) |
| 84029000 | – PARTES | 001 | VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
| 84031010 | COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA | 001 | Caldeira de produção seriada (exceto autoclave) |
| 84031010 | COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA | 002 | APARELHO DUPLA FUNÇÃO QUE OPERE TAMBÉM COMO AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS ACUMULAÇÃO |
| 84031010 | COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA | 003 | Aparelho dupla função que opere também como aquecedor de água a gás instantâneo |
| 84031010 | COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA | 004 | Aquecedores com potência nominal de até 75 kW (64.488 kcal/h) |
| 84031090 | OUTRAS | 001 | CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE) |
| 84039000 | – PARTES | 001 | VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
| 84041010 | DA POSIÇÃO 84.02 | 001 | VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
| 84041020 | DA POSIÇÃO 84.03 | 001 | VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
| 84099116 | ANÉIS DE SEGMENTO | 001 | Anel de pistão destinado ao mercado de reposição |
| 84099120 | PISTÕES OU ÊMBOLOS | 001 | Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores destinados à reposição |
| 84099190 | OUTRAS | 001 | Anéis de trava destinados a motores de veículos rodoviários automotores para reposição |
| 84099190 | OUTRAS | 004 | Pinos de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores para reposição |
| 84099921 | DE DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 200 MM | 001 | Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores destinados à reposição |
| 84099929 | OUTROS | 001 | Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários automotores destinados à reposição |
| 84099971 | DE DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 200 MM | 001 | Anel de pistão destinado ao mercado de reposição |
| 84099979 | OUTROS | 001 | Anel de pistão destinado ao mercado de reposição |
| 84099999 | OUTRAS | 004 | Pinos de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores para reposição |
| 84099999 | OUTRAS | 001 | Anéis de trava destinados a motores de veículos rodoviários automotores para reposição |
| 84133010 | PARA GASOLINA OU ÁLCOOL | 001 | Bomba elétrica de combustível para motores do Ciclo Otto destinados ao mercado de reposição |
| 84135010 | DE POTÊNCIA SUPERIOR A 3,73 KW (5 HP), MAS NÃO SUPERIOR A 447,42 KW (600 HP), EXCLUÍDAS AS PARA OXIGÊNIO LÍQUIDO | 001 | Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo de potência superior a 5,06935 cv (5 HP), mas não superior a 253,467 cv (250 HP), exceto para oxigênio líquido |
| 84135090 | OUTRAS | 001 | Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo de potência superior a 1,01387 cv (1 HP), mas não superior a 5,06935 cv (5 HP), exceto para oxigênio líquido |
| 84136011 | DE ENGRENAGEM | 001 | Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/hp, exceto para oxigênio líquido |
| 84136019 | OUTRAS | 001 | Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/hp, exceto para oxigênio líquido |
| 84137080 | OUTRAS, DE VAZÃO INFERIOR OU IGUAL A 300 L/MIN | 004 | Bombas centrífugas objeto da Portaria Inmetro nº 319/2021 e suas alterações posteriores |
| 84137090 | OUTRAS | 003 | Bombas centrífugas objeto da Portaria Inmetro nº 319/2021 e suas alterações posteriores |
| 84138100 | — BOMBAS | 001 | Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/hp, exceto para oxigênio líquido |
| 84143011 | COM CAPACIDADE INFERIOR A 4.700 FRIGORIAS/HORA | ||
| 84143019 | OUTROS | ||
| 84143091 | COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 16.000 FRIGORIAS/HORA | 001 | Compressores de tecnologia scroll para sistemas de ar condicionado, exceto aqueles de uso automotivo |
| 84143099 | OUTROS | 001 | Para refrigeradores e condicionadores de ar, tipo scroll, com capacidade inferior a 16128 frigorias/hora |
| 84145110 | DE MESA |
| 84145120 | DE TETO | ||
| 84145190 | OUTROS | 002 | Ventilador de mesa, parede, pedestal ou circulador de ar |
| 84145990 | OUTROS | 002 | VENTILADORES DE TETO COM POTENCIA SUPERIOR A 125 W |
| 84145990 | OUTROS | 001 | Para uso doméstico ou comercial (exceto uso automotivo) |
| 84146000 | COIFAS ASPIRANTES (EXAUSTORES) COM DIMENSÃO HORIZONTAL MÁXIMA NÃO SUPERIOR A 120 CM | 003 | Coifa/exaustor elétrico abrangido pela IEC 60335-2-3031, de uso doméstico, ou coifa/exaustor elétrico abrangido pela IEC 60335-2-99, de uso comercial |
| 84148011 | ESTACIONÁRIOS, DE PISTÃO | 001 | VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
| 84148012 | DE PARAFUSO | 001 | VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
| 84148013 | DE LÓBULOS PARALELOS (TIPOROOTS) | 001 | VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
| 84148019 | OUTROS | 001 | VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
| 84148031 | DE PISTÃO | 001 | VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
| 84148032 | DE PARAFUSO | 001 | VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
| 84148033 | CENTRÍFUGOS, DE VAZÃO MÁXIMA INFERIOR A 22.000 M3/H | 001 | VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
| 84148038 | OUTROS COMPRESSORES CENTRÍFUGOS | 001 | VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
| 84148039 | OUTROS | 001 | VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
| 84148090 | OUTROS | 001 | Coifa/exaustor elétrico, de uso comercial, abrangido pela norma IEC 60335-2-99 |
| 84149039 | OUTRAS | 001 | VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL |
| 84151011 | DO TIPOSPLIT-SYSTEM(SISTEMA COM ELEMENTOS SEPARADOS) | 001 | Condicionadores de ar do tipo split system, com capacidade de refrigeração até 17,58 kW (60.000 BTU/h) |
| 84151019 | OUTROS | 001 | Condicionadores de ar tipo monobloco, de janela ou de parede de corpo único, com capacidade de refrigeração até 17,58 kW (60.000 BTU/h) |
| 84158110 | COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA | 001 | Tipo monobloco para parede, janela ou split system, com capacidade inferior a 60.000 BTU/h ou portátil |
| 84158110 | COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA | 002 | Refrigerador e conservador elétrico comercial abrangido pela norma IEC 60335-2-89 |
| 84158210 | COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA | 001 | CONDICIONADOR DE AR PORTÁTIL DE ATÉ 250 V (MONOFÁSICO) E 600 V (MULTIFASE) |
| 84158210 | COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA | 002 | Refrigerador e conservador elétrico comercial abrangido pela norma IEC 60335-2-89 |
| 84158210 | COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA | 003 | Climatizador de ar portátil |
| 84158300 | — SEM DISPOSITIVO DE REFRIGERAÇÃO | 003 | CLIMATIZADOR DE AR PORTÁTIL |
| 84158300 | — SEM DISPOSITIVO DE REFRIGERAÇÃO | 002 | Refrigerador e conservador elétrico comercial abrangido pela norma IEC 60335-2-89 |
| 84158300 | — SEM DISPOSITIVO DE REFRIGERAÇÃO | 001 | Condicionador de ar portátil de até 250 V (monofásico) e 600 V (multifase) |
| 84159010 | UNIDADES EVAPORADORAS (INTERNAS) DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO | 001 | PARA SISTEMAS COM CAPACIDADE ATE 60.000 BTU/H, INCLUSIVE |
| 84159020 | UNIDADES CONDENSADORAS (EXTERNAS) DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO | 001 | PARA SISTEMAS COM CAPACIDADE ATE 60.000 BTU/H, INCLUSIVE |
| 84181000 | COMBINAÇÕES DE REFRIGERADORES E CONGELADORES (FREEZERS), MUNIDOS DE PORTAS OU GAVETAS EXTERIORES SEPARADAS, OU DE UMA COMBINAÇÃO DESSES ELEMENTOS |
| 84182100 | — DE COMPRESSÃO | ||
| 84182900 | — OUTROS | ||
| 84183000 | CONGELADORES (FREEZERS) HORIZONTAIS (ARCAS), DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 800 L | ||
| 84184000 | CONGELADORES (FREEZERS) VERTICAIS, DE CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 900 L | ||
| 84185010 | CONGELADORES (FREEZERS) | ||
| 84185090 | OUTROS | ||
| 84186100 | BOMBAS DE CALOR, EXCETO AS MÁQUINAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA POSIÇÃO 84.15 | 001 | Bomba elétrica de calor, abrangida pela norma IEC 60335-2-40 e com capacidade nominal até 60.000 BTU/h |
| 84186910 | MÁQUINAS NÃO DOMÉSTICAS PARA PREPARAÇÃO DE SORVETES | 001 | PARA USO COMERCIAL |
| 84186931 | DE ÁGUA OU SUCOS | ||
| 84186932 | DE BEBIDAS CARBONATADAS | ||
| 84186940 | GRUPOS FRIGORÍFICOS DE COMPRESSÃO COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA | 002 | REFRIGERADOR E CONSERVADOR ELÉTRICO COMERCIAL ABRANG. PELA NORMA IEC 60335-2-89 |
| 84186940 | GRUPOS FRIGORÍFICOS DE COMPRESSÃO COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA | 001 | Condicionador de ar portátil de até 250 V (monofásico) e 600 V (multifase) |
| 84186940 | GRUPOS FRIGORÍFICOS DE COMPRESSÃO COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 30.000 FRIGORIAS/HORA | 003 | Climatizador de ar portátil |
| 84186991 | RESFRIADORES DE ÁGUA, DE ABSORÇÃO POR BROMETO DE LÍTIO | ||
| 84186999 | OUTROS | 001 | ADEGA/CLIMATIZADOR ELÉTRICO DE BEBIDAS DOMÉSTICO ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-24 |
| 84186999 | OUTROS | 002 | ADEGA/CLIMATIZADOR ELÉTRICO DE BEBIDAS COMERCIAL ABRANGIDO PELA NORMA IEC60335-2-89 |
| 84186999 | OUTROS | 003 | MÁQUINA ELÉTRICA DE GELO ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-24 |
| 84189900 | — OUTRAS | 001 | Condicionador de ar, para o tipo monobloco (janela ou parede) de corpo único, para o tipo split system ou portátil, com capacidade de refrigeração até 17,58 kW (60.000 BTU/h) |
| 84191100 | — DE AQUECIMENTO INSTANTÂNEO, A GÁS | 001 | Aquecedores com potência nominal de até 75 kW (64.488 kcal/h) |
| 84191100 | — DE AQUECIMENTO INSTANTÂNEO, A GÁS | 002 | APARELHO DUPLA FUNÇÃO QUE OPERE TAMBÉM COMO AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS INSTANTÂNEO |
| 84191200 | — AQUECEDORES DE ÁGUA SOLARES | ||
| 84191900 | — OUTROS | 002 | APARELHO DUPLA FUNÇÃO QUE OPERE TAMBÉM COMO AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS ACUMULAÇÃO |
| 84198190 | OUTROS | 001 | PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
| 84198919 | OUTROS | 001 | ESTERILIZADOR ELÉTRICO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA ABRANGIDO PARA NORMA IEC 60335-2-15 |
| 84198920 | ESTUFAS | 001 | Esterilizador elétrico de utensílios de cozinha abrangido para norma IEC 60335-2-15 |
| 84198920 | ESTUFAS | 002 | Estufa / fermentador elétrico de uso comercial abrangido pela norma IEC 60335-2-36 |
| 84198920 | ESTUFAS | 003 | Máquina elétrica para secagem de animais (tipo armário) abrangida pela norma IEC 60335-2-23 |
| 84198930 | TORREFADORES | ||
| 84198940 | EVAPORADORES | 001 | PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
| 84199090 | OUTRAS | 001 | Esterilizador elétrico de utensílios de cozinha abrangido para norma IEC 60335-2-15 |
| 84199090 | OUTRAS | 002 | Estufa / fermentador elétrico de uso comercial abrangido pela norma IEC 60335-2-36 |
| 84199090 | OUTRAS | 003 | Máquina elétrica para secagem de animais (tipo armário) abrangida pela norma IEC 60335-2-23 |
| 84199090 | OUTRAS | 004 | Coletores solares térmicos, exceto concentradores solares |
| 84199090 | OUTRAS | 005 | Reservatório termossolar fechado com volume padronizado menor/igual a 1000 L |
| 84211210 | COM TAMBOR DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 23 L | 001 | Para uso doméstico ou comercial |
| 84211210 | COM TAMBOR DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 23 L | 001 | Secadoras de roupa de uso doméstico ou comercial até 250 V (monofásico) e 480 V (multifase) |
| 84211290 | OUTROS | 001 | Para uso doméstico ou comercial |
| 84211290 | OUTROS | 002 | Secadoras de roupa de uso doméstico ou comercial até 250 V (monofásico) e 480 V (multifase) |
| 84211990 | OUTROS | ||
| 84212100 | — PARA FILTRAR OU DEPURAR ÁGUA | 001 | Equipamentos para melhoria da qualidade da água para consumo humano, tanto elétricos (com ou sem refrigeração) quanto não elétricos |
| 84212200 | — PARA FILTRAR OU DEPURAR BEBIDAS, EXCETO ÁGUA | 001 | CENTRIFUGA ELÉTRICA COMERCIAL PARA ALIMENTOS ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335 |
| 84212990 | OUTROS | 001 | CENTRIFUGA ELÉTRICA COMERCIAL PARA ALIMENTOS ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335 |
| 84213910 | FILTROS ELETROSTÁTICOS | 001 | FILTRO/IONIZADOR ELÉTRICO DE AR ATÉ 250 V, MONOFASE, E ATÉ 480 V, MULTIFASE |
| 84213990 | OUTROS | 002 | FILTRO/IONIZADOR ELÉTRICO DE AR ATÉ 250 V, MONOFASE, E ATÉ 480 V, MULTIFASE |
| 84221100 | — DO TIPO DOMÉSTICO | ||
| 84221900 | — OUTRAS | ||
| 84224090 | OUTROS | 001 | SELADORA/EMBALADORA PORTÁTIL PARA ALIMENTOS ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-45 |
| 84224090 | OUTROS | 001 | Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/HP |
| 84224090 | OUTROS | 002 | Seladora/embaladora portátil para alimentos abrangida pela norma IEC 60335-2-45 |
| 84231000 | – BALANÇAS PARA PESSOAS, INCLUINDO AS BALANÇAS PARA BEB | 001 | EXCETO AS DOMESTICAS PARA PESSOAS OU PARA COZINHA |
| 84238110 | DE MESA, COM DISPOSITIVO REGISTRADOR OU IMPRESSOR DE ETIQUETAS | 001 | NAO AUTOMATICOS |
| 84238190 | OUTROS | ||
| 84238200 | DE CAPACIDADE SUPERIOR A 30 KG, MAS NÃO SUPERIOR A 5.000 KG | 001 | NAO AUTOMATICOS |
| 84238200 | DE CAPACIDADE SUPERIOR A 30 KG, MAS NÃO SUPERIOR A 5.000 KG | 002 | INSTRUMENTOS DE PESAGEM AUTOMÁTICA PARA PESAGEM EM MOVIMENTO DE VAGOES FERROVIARIOS |
| 84238900 | — OUTROS | ||
| 84239010 | PESOS | ||
| 84241000 | – EXTINTORES, MESMO CARREGADOS | ||
| 84243010 | MÁQUINAS E APARELHOS DE DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO OU DE LIMPEZA, POR JATO DE ÁGUA | 001 | PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
| 84243090 | OUTROS | 001 | PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
| 84248990 | OUTROS | 001 | IRRIGADOR ORAL ELÉTRICO ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-52 COM TENSÃO ATÉ 250V |
| 84272010 | EMPILHADEIRAS COM CAPACIDADE DE CARGA SUPERIOR A 6,5 T | 001 | Empilhadeiras equipadas com recipiente transportável para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) |
| 84272090 | OUTROS | 001 | Empilhadeiras equipadas com recipiente transportável para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) |
| 84281000 | – ELEVADORES E MONTA-CARGAS | 001 | PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA VEICULO URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS |
| 84281000 | – ELEVADORES E MONTA-CARGAS | 002 | DISPOSITIVO DE TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA DE POLTRONA MÓVEL (DPM) |
| 84281000 | – ELEVADORES E MONTA-CARGAS | 003 | DISPOSITIVO DE TRANSPOSIÇÃO DE FRONTEIRA DE TRANSFERÊNCIA AUXILIAR (DTA) |
| 84283990 | OUTROS | 001 | Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/HP |
| 84283990 | OUTROS | 002 | Seladora/embaladora portátil para alimentos abrangida pela norma IEC 60335-2-45 |
| 84289090 | OUTROS | 001 | Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/HP |
| 84289090 | OUTROS | 002 | Seladora/embaladora portátil para alimentos abrangida pela norma IEC 60335-2-45 |
| 84331100 | MOTORIZADOS, CUJO DISPOSITIVO DE CORTE GIRA NUM PLANO HORIZONTAL | 001 | EXCLUSIVAMENTE ELETRICO SEM MOTORES A COMBUSTAO |
| 84331900 | — OUTROS | 001 | EXCLUSIVAMENTE ELETRICO SEM MOTORES A COMBUSTAO |
| 84351000 | – MÁQUINAS E APARELHOS | 001 | PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
| 84378010 | PARA TRITURAÇÃO OU MOAGEM DE GRÃOS | 001 | PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
| 84378090 | OUTROS | 001 | PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
| 84381000 | MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, PASTELARIA, BOLACHAS E BISCOITOS E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS | 001 | Amassadeira até 40 kg abrangida pela IEC 60335-2-64 |
| 84381000 | MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, PASTELARIA, BOLACHAS E BISCOITOS E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS | 002 | Máquina elétrica comercial de algodão doce de até 250V(mono) até 480V multifase |
| 84381000 | MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, PASTELARIA, BOLACHAS E BISCOITOS E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS | 003 | Batedeira com capacidade inferior a 18 litros abrangida pela IEC 60335-2-64 |
| 84381000 | MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, PASTELARIA, BOLACHAS E BISCOITOS E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS | 004 | Misturador com capacidade de até 100 kg/h abrangido pela IEC 60335-2-64 |
| 84381000 | MÁQUINAS E APARELHOS PARA AS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, PASTELARIA, BOLACHAS E BISCOITOS E DE MASSAS ALIMENTÍCIAS | 005 | Cilindro sovador ou laminador automático com rolo de até 500 mm abrangidos pela IEC 60335-2-64 |
| 84382011 | PARA FABRICAR BOMBONS DE CHOCOLATE POR MOLDAGEM, DE CAP | 001 | Amassadeira até 40 kg abrangida pela IEC 60335-2-64 |
| 84382011 | PARA FABRICAR BOMBONS DE CHOCOLATE POR MOLDAGEM, DE CAP | 002 | Máquina elétrica comercial de algodão doce de até 250V(mono) até 480V multifase |
| 84382011 | PARA FABRICAR BOMBONS DE CHOCOLATE POR MOLDAGEM, DE CAP | 003 | Batedeira com capacidade inferior a 18 litros abrangida pela IEC 60335-2-64 |
| 84382011 | PARA FABRICAR BOMBONS DE CHOCOLATE POR MOLDAGEM, DE CAP | 004 | Misturador com capacidade de até 100 kg/h abrangido pela IEC 60335-2-64 |
| 84382011 | PARA FABRICAR BOMBONS DE CHOCOLATE POR MOLDAGEM, DE CAP | 005 | Cilindro sovador ou laminador automático com rolo de até 500 mm abrangidos pela IEC 60335-2-64 |
| 84382019 | OUTROS | 002 | MÁQUINA ELÉTRICA COMERCIAL DE ALGODÃO DOCE DE ATÉ 250V(MONO) E ATÉ 480V MULTIFASE |
| 84382019 | OUTROS | 001 | Amassadeira até 40 kg abrangida pela IEC 60335-2-64 |
| 84382019 | OUTROS | 003 | Batedeira com capacidade inferior a 18 litros abrangida pela IEC 60335-2-64 |
| 84382019 | OUTROS | 004 | Misturador com capacidade de até 100 kg/h abrangido pela IEC 60335-2-64 |
| 84382019 | OUTROS | 005 | Cilindro sovador ou laminador automático com rolo de até 500 mm abrangidos pela IEC 60335-2-64 |
| 84382090 | OUTROS | 001 | Amassadeira até 40 kg abrangida pela IEC 60335-2-64 |
| 84382090 | OUTROS | 002 | Máquina elétrica comercial de algodão doce de até 250V(mono) até 480V multifase |
| 84382090 | OUTROS | 003 | Batedeira com capacidade inferior a 18 litros abrangida pela IEC 60335-2-64 |
| 84382090 | OUTROS | 004 | Misturador com capacidade de até 100 kg/h abrangido pela IEC 60335-2-64 |
| 84382090 | OUTROS | 005 | Cilindro sovador ou laminador automático com rolo de até 500 mm abrangidos pela IEC 60335-2-64 |
| 84385000 | – MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE CARNES | ||
| 84386000 | MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE FRUTA OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS | 001 | DESPOLPADOR ELÉTRICO COMERCIAL COM TENSÃO NOMINAL NÃO SUPERIOR A 250 V |
| 84386000 | MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE FRUTA OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS | 002 | PREPARADOR/RETALHADOR/RALADOR/PICADOR/DESCASCADOR ELÉTRICO DE USO COMERCIAL |
| 84388090 | OUTROS | 001 | MÁQUINA ELÉTRICA DE LAVAGEM E/OU SECAGEM DE ALIMENTOS DE USO COMERCIAL |
| 84388090 | OUTROS | 002 | LIQUIDIFICADOR DE USO COMERCIAL COM CAPACIDADE ENTRE 3,5 E 18 LITROS |
| 84388090 | OUTROS | 001 | Vaporizador de roupas/passadeira elétrica a vapor abrangida pela norma IEC 60335-2-44 |
| 84433221 | DE LINHA | 001 | IMPRESSORAS PARA USO COM TAXIMETROS |
| 84433229 | OUTRAS | 001 | IMPRESSORAS PARA USO COM TAXIMETROS |
| 84501100 | — MÁQUINAS INTEIRAMENTE AUTOMÁTICAS | 005 | Máquinas automáticas e semiautomáticas de lavar ou secar roupas de uso doméstico |
| 84501200 | — OUTRAS MÁQUINAS, COM SECADOR CENTRÍFUGO INCORPORADO | 005 | Máquinas automáticas e semiautomáticas de lavar ou secar roupas de uso doméstico |
| 84501900 | — OUTRAS | 005 | Máquinas automáticas e semiautomáticas de lavar ou secar roupas de uso doméstico |
| 84502090 | OUTRAS | 005 | Máquinas automáticas e semiautomáticas de lavar ou secar roupas de uso doméstico |
| 84511000 | – MÁQUINAS PARA LAVAR A SECO | ||
| 84512100 | DE CAPACIDADE, EXPRESSA EM PESO DE ROUPA SECA, NÃO SUPERIOR A 10 KG | ||
| 84513010 | AUTOMÁTICAS | ||
| 84513091 | PRENSAS PARA PASSAR DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 14 KG | ||
| 84513099 | OUTRAS | 001 | VAPORIZADOR DE ROUPAS/PASSADEIRA ELÉTRICA A VAPOR ABRANGIDA PELA NORMA IEC60335-2-44 |
| 84521000 | – MÁQUINAS DE COSTURA DE USO DOMÉSTICO | ||
| 84522922 | PARA CASEAR | 001 | PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
| 84522923 | TIPO ZIGUE-ZAGUE PARA INSERIR ELÁSTICO | 001 | PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
| 84522924 | DE COSTURA RETA | 001 | PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
| 84591000 | – UNIDADES COM CABEÇA DESLIZANTE | 001 | Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/hp, exceto para oxigênio líquido |
| 84592900 | — OUTRAS | 001 | Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/hp, exceto para oxigênio líquido |
| 84659390 | OUTRAS | 001 | MÁQUINA ELÉTRICA DE TRATAMENTO/LIMPEZA DE PISO DE USO COMERCIAL/INDUSTRIAL |
| 84659390 | OUTRAS | 002 | Tesoura elétrica para corte de grama abrangida pela norma IEC 60335-2-94 |
| 84672910 | TESOURAS | 002 | TESOURA ELÉTRICA PARA CORTE DE GRAMA ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-94 |
| 84672910 | TESOURAS | 001 | Máquina elétrica de tratamento/limpeza de piso de uso comercial/industrial |
| 84719011 | DE CARTÕES MAGNÉTICOS | 001 | MAQUINA ELÉTRICA PARA RECARGA DE CARTÕES ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-8 |
| 84719011 | DE CARTÕES MAGNÉTICOS | 002 | Dispensador elétrico de moedas até 250 V (monofásico) e 480 V (multifase) |
| 84719011 | DE CARTÕES MAGNÉTICOS | 003 | Dispensador elétrico de papel toalha/papel higiênico abrangido pela norma IEC 60335-2-82 |
| 84719011 | DE CARTÕES MAGNÉTICOS | 004 | Dispensador elétrico de sabão até 250 V, monofásico, e até 480 V, multifase |
| 84729030 | MÁQUINAS PARA SELECIONAR E CONTAR MOEDAS OU NOTAS (PAPÉIS-MOEDA) | 002 | DISPENSADOR ELÉTRICO DE MOEDAS ATE 250 V, MONOFÁSICO, E ATE 480 V MULTIFASE |
| 84729030 | MÁQUINAS PARA SELECIONAR E CONTAR MOEDAS OU NOTAS (PAPÉIS-MOEDA) | 003 | Dispensador elétrico de papel toalha/papel higiênico abrangido pela norma IEC 60335-2-82 |
| 84729030 | MÁQUINAS PARA SELECIONAR E CONTAR MOEDAS OU NOTAS (PAPÉIS-MOEDA) | 004 | Dispensador elétrico de sabão até 250 V, monofásico, e até 480 V, multifase |
| 84729099 | OUTROS | 003 | Dispensador elétrico de papel toalha/papel higiênico abrangido pela norma IEC 60335-2-82 |
| 84729099 | OUTROS | 002 | Dispensador elétrico de moedas até 250 V (monofásico) e 480 V (multifase) |
| 84742090 | OUTROS | 004 | Dispensador elétrico de sabão até 250 V, monofásico, e até 480 V, multifase |
| 84762100 | COM DISPOSITIVO DE AQUECIMENTO OU DE REFRIGERAÇÃO INCORPORADO | ||
| 84762900 | — OUTRAS | ||
| 84768100 | COM DISPOSITIVO DE AQUECIMENTO OU DE REFRIGERAÇÃO INCORPORADO | ||
| 84768990 | OUTRAS | 001 | MAQUINA ELÉTRICA PARA VENDA DE CIGARROS ABRANGIDA PELA NORMA IEC 60335-2-82 |
| 84768990 | OUTRAS | 002 | MAQUINA ELÉTRICA PARA VENDA DE JORNAL OU OUTROS PRODUTOS-NORMA IEC 60335-2-75 |
| 84811000 | – VÁLVULAS REDUTORAS DE PRESSÃO | 001 | REGULADOR DE BAIXA PRESSÃO PARA GLP COM CAPACIDADE DE VAZÃO DE ATE 4 KG/H |
| 84833021 | DE DIÂMETRO INTERNO IGUAL OU SUPERIOR A 200 MM | 001 | BRONZINAS DESTINADAS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES PARA REPOSIÇÃO |
| 84833029 | OUTROS | 001 | BRONZINAS DESTINADAS A MOTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES PARA REPOSIÇÃO |
| 85013120 | GERADORES | ||
| 85014011 | SÍNCRONOS | 001 | Motor para acionamento de portas de garagem, de uso residencial, automatizador de portão, janela, cortina, clarabóia, coberturas móveis e similares, portas de rolamento ou giratórias, toldos, cortinas, grades, telas de projeção, persianas e afins |
| 85015110 | TRIFÁSICOS, COM ROTOR DE GAIOLA | 001 | Motor elétrico trifásico de indução com rotor gaiola de esquilo, de potência nominal entre 120W e 750W – de 2, 4, 6 ou 8 polos |
| 85015120 | TRIFÁSICOS, COM ROTOR DE ANÉIS | 001 | Motor para acionamento de portas de garagem, de uso residencial, automatizador de portão, janela, cortina, clarabóia, coberturas móveis e similares, portas de rolamento ou giratórias, toldos, cortinas, grades, telas de projeção, persianas e afins |
| 85015210 | TRIFÁSICOS, COM ROTOR DE GAIOLA |
| 85015290 | OUTROS | 001 | Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/HP |
| 85015290 | OUTROS | 002 | Seladora/embaladora portátil para alimentos abrangida pela norma IEC 60335-2-45 |
| 85015310 | TRIFÁSICOS, DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 7.500 KW | 001 | Motor elétrico trifásico de indução com rotor gaiola de esquilo, de potência nominal até 370 kW – com 2, 4, 6 ou 8 polos |
| 85041000 | REATORES (BALASTROS*) PARA LÂMPADAS OU TUBOS DE DESCARGA | 005 | Reatores eletromagnéticos para lâmpadas à vapor de sódio |
| 85042100 | — DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 650 KVA | 001 | TRANSFORMADORES EM LIQUIDO ISOLANTE ATE 300KVA |
| 85044010 | CARREGADORES DE ACUMULADORES | 002 | Bateria de uso em sistemas de geração fotovoltaica |
| 85044010 | CARREGADORES DE ACUMULADORES | 003 | Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos |
| 85044090 | OUTROS | 001 | INVERSOR COM POTENCIA NOMINAL ATE 75 KW DE USO EM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS |
| 85071010 | DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 20 AH E TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 12 V | 001 | Baterias chumbo-ácido para veículos automotivos destinados ao mercado de reposição |
| 85071010 | DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 20 AH E TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 12 V | 002 | Carregador de pilhas (A, AA, AAA, C, D, 9V e 12 V) abrangido(a) pela IEC 60335-2-29 |
| 85071010 | DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 20 AH E TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 12 V | 002 | Carregador de baterias automotivas de corrente nominal máximos de 30 A, tensão de saída de até 15v e massa de até 18 kg abrangido pela norma IEC 60335-2-29 |
| 85071090 | OUTROS | 001 | Baterias chumbo-ácido para veículos automotivos destinados ao mercado de reposição |
| 85071090 | OUTROS | 002 | Carregador de baterias automotivas de corrente nominal máximos de 30 A, tensão de saída de até 15v e massa de até 18 kg abrangido pela norma IEC 60335-2-29 |
| 85072010 | DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 1.000 KG | 002 | BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA |
| 85072010 | DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 1.000 KG | 003 | Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos |
| 85072090 | OUTROS | 002 | BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA |
| 85072090 | OUTROS | 003 | Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos |
| 85073019 | OUTROS | 002 | BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA |
| 85073019 | OUTROS | 003 | Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos |
| 85075090 | OUTROS | 002 | BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA |
| 85075090 | OUTROS | 003 | Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos |
| 85076000 | – DE ÍON DE LÍTIO | 002 | BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA |
| 85076000 | – DE ÍON DE LÍTIO | 003 | Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos |
| 85078000 | – OUTROS ACUMULADORES | 002 | BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA |
| 85078000 | – OUTROS ACUMULADORES | 003 | Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos |
| 85081100 | DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 1.500 W E CUJO VOLUME DO RESERVATÓRIO NÃO EXCEDA 20 L | 001 | PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
| 85081900 | — OUTROS | 001 | PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
| 85086000 | – OUTROS ASPIRADORES | 001 | PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
| 85094010 | LIQUIDIFICADORES | ||
| 85094020 | BATEDEIRAS | ||
| 85094030 | MOEDORES DE CARNE | ||
| 85094040 | EXTRATORES CENTRÍFUGOS DE SUCOS | ||
| 85094050 | APARELHOS DE FUNÇÕES MÚLTIPLAS, PROVIDOS DE ACESSÓRIOS | ||
| 85094090 | OUTROS | ||
| 85098010 | ENCERADEIRAS DE PISOS |
| 85098090 | OUTROS | 001 | Outros aparelhos eletromecânicos com motor incorporado, de uso doméstico, abrangidos pelas normas IEC 60335-2 |
| 85101000 | – APARELHOS OU MÁQUINAS DE BARBEAR | 001 | Para uso doméstico ou comercial |
| 85102000 | – MÁQUINAS DE CORTAR O CABELO OU DE TOSQUIAR | 001 | Outros aparelhos eletromecânicos com motor incorporado, de uso doméstico, abrangidos pelas normas IEC 60335-2 |
| 85103000 | – APARELHOS DE DEPILAR | 001 | Outros aparelhos eletromecânicos com motor incorporado, de uso doméstico, abrangidos pelas normas IEC 60335-2 |
| 85122011 | FARÓIS | 001 | LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
| 85122019 | OUTROS | 001 | LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
| 85122021 | LUZES FIXAS | 001 | LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
| 85122022 | LUZES INDICADORAS DE MANOBRAS | 001 | LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
| 85123000 | – APARELHOS DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICA | 001 | BUZINA UTILIZADA EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
| 85131010 | MANUAIS | 001 | LANTERNAS INFANTIS (LANTERNA COM MOTIVO LÚDICO QUE PROJETE OU NÃO IMAGENS) |
| 85151100 | — FERROS E PISTOLAS | 001 | PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
| 85151900 | — OUTROS | 001 | PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
| 85158090 | OUTROS | 001 | PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL, EXCETO DISPOSITIVO MEDICO |
| 85161000 | AQUECEDORES ELÉTRICOS DE ÁGUA, INCLUINDO OS DE IMERSÃO | 001 | PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
| 85162100 | — RADIADORES DE ACUMULAÇÃO | ||
| 85162900 | — OUTROS | 001 | PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
| 85163100 | — SECADORES DE CABELO | ||
| 85163200 | — OUTROS APARELHOS PARA ARRANJOS DO CABELO | ||
| 85163300 | — APARELHOS PARA SECAR AS MÃOS | ||
| 85164000 | – FERROS ELÉTRICOS DE PASSAR | ||
| 85165000 | – FORNOS DE MICRO-ONDAS | ||
| 85166000 | OUTROS FORNOS; FOGÕES DE COZINHA, FOGAREIROS (INCLUINDO AS CHAPAS DE COCÇÃO), GRELHAS E ASSADEIRAS | ||
| 85167100 | — APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE CAFÉ OU DE CHÁ | 001 | PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
| 85167100 | — APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE CAFÉ OU DE CHÁ | 001 | Amortecedor da suspensão destinados ao mercado de reposição |
| 85167200 | — TORRADEIRAS DE PÃO | ||
| 85167910 | PANELAS | ||
| 85167920 | FRITADORAS | ||
| 85167990 | OUTROS | 001 | PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL |
| 85168010 | PARA APARELHOS DA PRESENTE POSIÇÃO | 001 | APARELHO ELÉTRICO PARA AQUECIMENTO DE SAUNA – NORMA IEC 60335-2-53 |
| 85168010 | PARA APARELHOS DA PRESENTE POSIÇÃO | 002 | AQUECEDOR ELÉTRICO PARA ESTUFA ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-30 |
| 85171410 | DE RADIOTELEFONIA, ANALÓGICOS | 001 | Rádios comunicadores com tensão inferior a 24V, à pilha ou bateria, destinado a crianças |
| 85181010 | PIEZELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA APARELHOS TELEFÔNICOS | 001 | Para uso em aparelhos de áudio destinado a crianças, de tensão até 24 V, com alimentação a pilha ou bateria |
| 85181090 | OUTROS | 001 | Para uso em aparelhos de áudio destinado a crianças, de tensão até 24 V, com alimentação a pilha ou bateria |
| 85198110 | COM SISTEMA DE LEITURA ÓPTICA POR LASER (LEITORES DE DISCOS COMPACTOS) | 001 | Para uso em aparelhos de áudio destinado a crianças, de tensão até 24 V, com alimentação a pilha ou bateria |
| 85198190 | OUTROS | 001 | Para uso em aparelhos de áudio destinado a crianças, de tensão até 24 V, com alimentação a pilha ou bateria |
| 85261000 | APARELHOS DE RADIODETECÇÃO E DE RADIOSSONDAGEM (RADAR) | 001 | RADARES “DOPPLER” |
| 85271200 | RÁDIOS TOCA-FITAS (RÁDIOS-LEITORES DE CASSETES*) DE BOLSO | 001 | Rádios toca fitas (rádios leitores de cassetes) de bolso, com tensão até 24 V, à pilha ou bateria |
| 85271900 | — OUTROS | 001 | Rádios toca fitas (rádios leitores de cassetes) de bolso, com tensão até 24 V, à pilha ou bateria |
| 85287190 | OUTROS | ||
| 85287200 | — OUTROS, A CORES | 001 | COM TELA MEDINDO A PARTIR DE 13 POLEGADAS ATE 65 POLEGADAS, INCLUSIVE |
| 85287300 | — OUTROS, A PRETO E BRANCO OU OUTROS MONOCROMOS | 001 | COM TELA MEDINDO A PARTIR DE 13 POLEGADAS ATE 65 POLEGADAS, INCLUSIVE |
| 85299030 | DE APARELHOS DA SUBPOSIÇÃO 8526.10 | 001 | PARTES DE BARREIRAS ELETRONICAS PARA RADARES FIXOS E MOVEIS (RADARES DOPLLER) |
| 85362000 | – DISJUNTORES | ||
| 85365090 | OUTROS | 001 | Interruptores para instalações elétricas fixas domésticas e análogas |
| 85366910 | TOMADA POLARIZADA E TOMADA BLINDADA | 001 | TOMADA PARA TENSÕES DE ATE 250V E CORRENTE ATE 20A |
| 85366990 | OUTROS | 003 | CORDÃO CONECTOR PARA TENSÕES DE ATE 250V E CORRENTE ATE 20A |
| 85366990 | OUTROS | 004 | CORDÃO PROLONGADOR PARA TENSÕES DE ATE 250V E CORRENTE ATE 20A |
| 85392110 | PARA UMA TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 15 V | 001 | LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
| 85392190 | OUTROS | 001 | LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
| 85392200 | OUTROS, DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 200 W E UMA TENSÃO SUPERIOR A 100 V | ||
| 85392910 | PARA UMA TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 15 V | 001 | Lâmpada para veículos automotivos destinados ao mercado de reposição |
| 85392990 | OUTROS | 002 | Lâmpada para veículos automotivos destinados ao mercado de reposição |
| 85393111 | QUE CONTENHAM MAIS DE 5 MG DE MERCÚRIO POR CADA INVÓLUCRO (TUBO) | 001 | Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado para operação em corrente alternada ou contínua |
| 85393119 | OUTRAS | 001 | Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado para operação em corrente alternada ou contínua |
| 85393120 | OUTRAS LÂMPADAS | ||
| 85393210 | DE VAPOR DE MERCÚRIO | ||
| 85393220 | DE VAPOR DE SÓDIO | 001 | Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado para operação em corrente alternada ou contínua |
| 85393230 | DE HALOGENETO METÁLICO | 001 | Lâmpadas a vapor metálico (halogenetos) objeto da Portaria Inmetro nº 35/2022 e suas alterações posteriores |
| 85393990 | OUTROS | 001 | Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado para operação em corrente alternada ou contínua |
| 85394900 | — OUTROS | 001 | Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado para operação em corrente alternada ou contínua |
| 85395200 | — LÂMPADAS E TUBOS DE DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED) | 002 | Lâmpadas LED com dispositivos de controle integrado e potência até 60 W e que não emitem luz colorida |
| 85414300 | CÉLULAS FOTOVOLTAICAS MONTADAS EM MÓDULOS OU EM PAINÉIS | ||
| 85437020 | APARELHOS PARA ELETROCUTAR INSETOS | ||
| 85437092 | ELETRIFICADORES DE CERCAS | ||
| 85444200 | — MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO | 001 | Cabos de cobre para aplicações especiais em cordões conectores de aparelhos eletrodomésticos, em tensões até 750 V |
| 85444200 | — MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO | 002 | Cabos flexíveis isolados com borracha etileno propileno (EPR) para aplicações especiais em cordões conectores de aparelhos eletrodomésticos, em tensões até 500 V |
| 85444200 | — MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO | 003 | Cabos e cordões flexíveis isolados com policloreto de vinila (PVC), para aplicações especiais em cordões conectores de aparelhos eletrodomésticos, em tensões até 500 V |
| 85444200 | — MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO | 004 | Cordões torcidos flexíveis para tensões até 300 V |
| 85444900 | — OUTROS | 004 | Cabos e cordões flexíveis com isolação de CSP para tensões até 500 V |
| 85444900 | — OUTROS | 005 | Cabos e cordões flexíveis com isolação de EPR para eletrodomésticos até 500 V |
| 85444900 | — OUTROS | 006 | Cabos e cordões flexíveis com isolação de PVC para eletrodomésticos até 500 V |
| 85444900 | — OUTROS | 007 | Cabos flexíveis isolados com PVC para tensões nominais até 450/750 V |
| 85444900 | — OUTROS | 008 | Cabos flexíveis isolados com silicone unipolares sem cobertura, e multipolares com cobertura |
| 85444900 | — OUTROS | 009 | Cabos isolados com elastoméricos termofixos, para tensões até 450/750 V |
| 85444900 | — OUTROS | 003 | Cabos de potência/Condutores isolados sem cobertura, com isolação extrudada até 1 kV |
| 87079090 | OUTRAS | 001 | CARROCARIAS PARA ONIBUS URBANOS COM MAIS DE 20 PASSAGEIROS |
| 87083019 | OUTRAS | 001 | Lona para freio para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados, exceto para categoria L |
| 87083019 | OUTRAS | 002 | Pastilha para freio para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados, exceto para categoria L |
| 87085099 | OUTRAS | 001 | Eixo veicular auxiliar para caminhão, caminhão-trator, ônibus, reboques e semirreboques |
| 87087090 | OUTROS | 005 | Rodas de aço para automóveis, veículos de uso misto ou de cargas, camionetas de uso misto e seus rebocados |
| 87087090 | OUTROS | 006 | Rodas e aros desmontáveis de aço e alumínio para camionetas de carga, caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e seus rebocados |
| 87087090 | OUTROS | 007 | Rodas de liga de alumínio para automóveis, comerciais leves e utilitários esportivos |
| 87088000 | SISTEMAS DE SUSPENSÃO E SUAS PARTES (INCLUINDO OS AMORTECEDORES DE SUSPENSÃO) | 001 | Amortecedor da suspensão destinados ao mercado de reposição |
| 87089490 | PARTES | 001 | BARRAS DE DIREÇÃO PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
| 87089990 | OUTROS | 005 | QUINTA-RODA PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DESTINADOS TRANSPORTE DE CARGAS E PRODUTOS PERIGOSOS |
| 87089990 | OUTROS | 002 | BARRAS DE DIREÇÃO PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
| 87089990 | OUTROS | 003 | BARRAS DE LIGAÇÃO PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
| 87089990 | OUTROS | 004 | TERMINAL AXIAL PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO |
| 87120010 | BICICLETAS | 002 | De brinquedo com ou sem pedais, com ou sem estabilizador, impulsionada pela criança |
| 87141000 | – DE MOTOCICLETAS (INCLUINDO OS CICLOMOTORES) | 002 | COROA DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E QUADRICICLOS |
| 87141000 | – DE MOTOCICLETAS (INCLUINDO OS CICLOMOTORES) | 003 | ESCAPAMENTO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS,CICLOMOTORES,TRICICLOS E QUADRICICLOS |
| 87141000 | – DE MOTOCICLETAS (INCLUINDO OS CICLOMOTORES) | 004 | PINHÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E QUADRICICLOS |
| 87149100 | — QUADROS E GARFOS, E SUAS PARTES | 001 | Garfo de suspensão de bicicleta, com estrutura tubular, com sistema de amortecimento sem regulagem para funcionamento (ex.: pré-carga ou retorno) e comprimento da haste (distância entre o centro do eixo e a parte inferior do garfo) superior a 270 mm |
| 87149100 | — QUADROS E GARFOS, E SUAS PARTES | 002 | Garfo rígido de bicicleta, material metálico, estrutura tubular unida por solda, comprimento da haste (distância entre eixo do cubo e parte inferior do canote do garfo) maior que 270 mm, montagem direção por rosca, diâmetro externo menor que 28,60 mm |
| 87149100 | — QUADROS E GARFOS, E SUAS PARTES | 003 | Quadro rígido de bicicleta, estrutura tubular, material metálico, unida por soldagem, com chainstay superior a 320 mm e diâmetro interno do tubo frontal (cabeçote) menor ou igual a 31mm, compatível com o movimento de direção tipo Standart (25,4 mm) |
| 87149200 | — AROS E RAIOS | 001 | NIPLE, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, FABRICADO COM ARAME DE AÇO CARBONO, QUE POSSUA PROPRIEDADE DE ATRAÇÃO MAGNÉTICA. |
| 87149200 | — AROS E RAIOS | 002 | ARO, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, COM DIÂMETRO EXTERNO SUPERIOR A 400 MM, SENDO FABRICADO EM MATERIAL METÁLICO NA FORMA DE PERFIL CIRCULAR DE PAREDE ÚNICA OU SIMPLES, COM FUROS DE ESPAÇAMENTO REGULAR PARA INSERÇÃO DE RAIOS E NIPLES. |
| 87149200 | — AROS E RAIOS | 003 | RAIO, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, FABRICADO COM ARAME DE AÇO CARBONO, QUE POSSUA PROPRIEDADE DE ATRAÇÃO MAGNÉTICA, E QUE APRESENTE COMPRIMENTO SUPERIOR A 165 MM. |
| 87149410 | CUBOS DE FREIOS (TRAVÕES) | 001 | CONJUNTO DE FREIO DE ACIONAMENTO MANUAL PARA BICICLETA, QUE APRESENTE CORDOALHA (CABO) COM DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 1,4 MM, E DISTÂNCIA ENTRE A ALAVANCA DA MAÇANETA DE FREIO E A MANOPLA SUPERIOR A 80 MM. |
| 87149410 | CUBOS DE FREIOS (TRAVÕES) | 002 | Conjunto de freio de acionamento contrapedal para bicicleta, todos serão considerados de uso adulto, por não haver diferença em sua aplicação. Este enquadramento independe do uso a que o conjunto de freio de bicicleta de uso adulto se destina |
| 87149490 | OUTROS | 001 | CORDOALHA DE BICICLETA DE USO ADULTO E DE USO INFANTIL |
| 87149490 | OUTROS | 002 | Conjunto de freio de acionamento contrapedal para bicicleta, todos serão considerados de uso adulto, por não haver diferença em sua aplicação. Este enquadramento independe do uso a que o conjunto de freio de bicicleta de uso adulto se destina |
| 87149490 | OUTROS | 003 | CORDOALHA DE BICICLETA, QUE APRESENTA UM CONJUNTO DE PERNAS DE METAL DISPOSTAS EM FORMA DE HÉLICE, PODENDO OU NÃO TER UMA ALMA DE MATERIAL METÁLICO OU DE FIBRA. |
| 87149611 | PEDALEIROS COM PEDIVELAS DE PEÇA ÚNICA (MONOBLOCO) | 001 | PEDIVELA DE BICICLETA, QUE APRESENTE DIMENSÃO ENTRE O CENTRO DA ROSCA DO PEDAL E O CENTRO DO EIXO DE MONTAGEM SUPERIOR A 120 MM, SENDO DO TIPO MONOBLOCO OU COM ENGRENAGEM (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA). |
| 87149612 | PEDIVELAS DE PEÇA ÚNICA (MONOBLOCO) | 001 | PEDIVELA DE BICICLETA, QUE APRESENTE DIMENSÃO ENTRE O CENTRO DA ROSCA DO PEDAL E O CENTRO DO EIXO DE MONTAGEM SUPERIOR A 120 MM, SENDO DO TIPO MONOBLOCO OU COM ENGRENAGEM (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA). |
| 87149619 | OUTROS | 001 | PEDIVELA DE BICICLETA, QUE APRESENTE DIMENSÃO ENTRE O CENTRO DA ROSCA DO PEDAL E O CENTRO DO EIXO DE MONTAGEM SUPERIOR A 120 MM, SENDO DO TIPO MONOBLOCO OU COM ENGRENAGEM (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA). (QUANDO MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA). |
| 87149619 | OUTROS | 002 | PEDAL DE BICICLETA, COMPATÍVEL SOMENTE COM A PEDIVELA QUE POSSUIR ROSCA DE FIXAÇÃO PARA DIÂMETRO EXTERNO DE 12,70 MM, COM DIMENSÕES DE LARGURA SUPERIOR A 65 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 85 MM. |
| 87149690 | OUTROS | 002 | PEDAL DE BICICLETA, COMPATÍVEL SOMENTE COM A PEDIVELA QUE POSSUIR ROSCA DE FIXAÇÃO PARA DIÂMETRO EXTERNO DE 12,70 MM, COM DIMENSÕES DE LARGURA SUPERIOR A 65 MM E COMPRIMENTO SUPERIOR A 85 MM. |
| 87149990 | OUTROS | 001 | Guidão de bicicleta com estrutura tubular, material metálico, com diâmetro externo na área de fixação ao suporte do guidão inferior a 25,40 mm e que não possua barra de travamento central soldada, de comprimento total do guidão superior a 555 mm |
| 87149990 | OUTROS | 002 | Guidão de bicicleta, modelo speed, com estrutura tubular, material metálico, com diâmetro externo na área de fixação ao suporte do guidão inferior a 25,40 mm que não possua barra de travamento central soldada e largura superior a 375 mm |
| 87149990 | OUTROS | 003 | Suporte do guidão (avanço ou mesa) de bicicleta, destinado à fixação do guidão ao garfo, com diâmetro da espiga (canote) menor ou igual a 25.4 mm, montado com fixação interna no canote do garfo |
| 87150000 | CARRINHOS E VEÍCULOS SEMELHANTES PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS, E SUAS PARTES | 001 | Carrinhos para crianças |
| 87150000 | CARRINHOS E VEÍCULOS SEMELHANTES PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS, E SUAS PARTES | 002 | Dispositivo de retenção para crianças (DRC) |
| 87163100 | — TANQUES (CISTERNAS) | ||
| 87163900 | — OUTROS | 001 | Semirreboques e porta contêineres |
| 87164000 | – OUTROS REBOQUES E SEMIRREBOQUES | 001 | Semirreboques e porta contêineres |
| 87169090 | OUTRAS | 001 | Rodas de aço para automóveis, veículos de uso misto ou de cargas, camionetas de uso misto e seus rebocados |
| 87169090 | OUTRAS | 002 | Rodas de liga de alumínio para automóveis, comerciais leves e utilitários esportivos |
| 87169090 | OUTRAS | 003 | Rodas e aros desmontáveis de aço e alumínio para camionetas de carga, caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e seus rebocados |
| 87169090 | OUTRAS | 004 | EIXO VEICULAR PARA REBOQUES E SEMIRREBOQUES |
| 87169090 | OUTRAS | 005 | PINO-REI PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE CARGAS E PRODUTOS PERIGOSOS |
| 88062100 | — DE PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM NÃO SUPERIOR A 250 G | 001 | Vant/Drones controlados por controle remoto e com até 250 gramas |
| 90172000 | OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO | 001 | Compasso de uso escolar |
| 90172000 | OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO | 002 | Curva francesa de uso escolar |
| 90172000 | OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO | 003 | Esquadro para uso escolar |
| 90172000 | OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO | 004 | Normógrafo para uso escolar |
| 90172000 | OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO | 005 | Régua para uso escolar |
| 90172000 | OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO | 006 | Transferidor de uso escolar |
| 90178010 | METROS | 001 | METROS COMERCIAIS RIGIDOS |
| 90178090 | OUTROS | 001 | METROS COMERCIAIS RIGIDOS |
| 90189061 | QUE CONTENHAM MERCÚRIO | 001 | ESFIGMOMANÔMETRO MECÂNICO ANEROIDE PARA MEDIÇÃO NÃO INVASIVA DA PRESSÃO ARTERIAL HUMANA |
| 90189069 | OUTROS | ||
| 90191000 | APARELHOS DE MECANOTERAPIA; APARELHOS DE MASSAGEM; APARELHOS DE PSICOTÉCNICA | 001 | Banheira elétrica de hidromassagem ou cabine elétrica multifuncional de banho abrangidas pela IEC 60335-2-60 |
| 90251111 | QUE CONTENHAM MERCÚRIO | ||
| 90251191 | QUE CONTENHAM MERCÚRIO | 001 | TERMÔMETROS PARA ETANOL |
| 90251191 | QUE CONTENHAM MERCÚRIO | 002 | TERMÔMETROS PARA PETRÓLEO |
| 90251199 | OUTROS | 001 | TERMÔMETROS PARA ETANOL |
| 90251199 | OUTROS | 002 | TERMÔMETROS PARA PETRÓLEO |
| 90258000 | – OUTROS INSTRUMENTOS | 001 | DENSIMETROS E AEROMETROS |
| 90262010 | MANÔMETROS | 002 | EXCLUSIVAMENTE INDICADORES DE PRESSAO PARA EXTINTORES DE INCENDIO. |
| 90262010 | MANÔMETROS | 007 | Componentes do sistema para gás natural veicular (GNV) |
| 90271000 | – ANALISADORES DE GÁS OU DE FUMAÇA (FUMOS) | 002 | INSTRUMENTOS DE MEDICAO DE GASES DE EXAUSTAO DE VEICULOS COM MOTORES DE CICLO OTTO |
| 90278999 | OUTROS | 003 | MEDIDORES DE UMIDADE DE GRÃOS |
| 90281011 | DO TIPO UTILIZADO EM POSTOS (ESTAÇÕES) DE SERVIÇO OU GARAGENS | 001 | SISTEMA DE MEDICAO E ABASTECIMENTO DE GLP À GRANEL MONTADOS EM VEICULOS DE ABASTECIMENTO RODOVIARIO |
| 90281019 | OUTROS | 001 | BOMBAS MEDIDORAS PARA GAS NATURAL OU COMBUSTÍVEL COMPRIMIDO (GNC) – DISPENSER |
| 90281090 | OUTROS | 003 | PARA VEICULOS-TANQUE RODOVIARIO CONSTRUIDOS SEM COFRE DE EXPANSAO |
| 90281090 | OUTROS | 001 | MEDIDORES DE GAS TIPO ROTATIVO E TIPO TURBINA |
| 90281090 | OUTROS | 002 | MEDIDORES DE VOLUME DE GAS DE PAREDES DEFORMAVEIS |
| 90282010 | DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 50 KG | 001 | HIDROMETROS TAQUIMETRICOS PARA AGUA FRIA (HIDROMETROS) |
| 90282020 | DE PESO SUPERIOR A 50 KG | 001 | BOMBAS MEDIDORAS PARA COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS, DISPENSERS. |
| 90283019 | OUTROS | 001 | MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA,DE INDUCAO MONOFASICA |
| 90283029 | OUTROS | 001 | MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA,DE INDUCAO BIFASICO |
| 90283039 | OUTROS | 001 | MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA,DE INDUCAO TRIFASICO |
| 90291010 | CONTADORES DE VOLTAS, CONTADORES DE PRODUÇÃO OU DE HORA | 001 | TAXIMETRO |
| 90291090 | OUTROS | 001 | TAXIMETRO |
| 90292010 | INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS | 001 | MEDIDORES DE VELOCIDADE QUE UTILIZEM SENSORES DE SUPERFÍCIE E MEDIDORES DE VELOCIDADE OTICOS |
| 90292010 | INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS | 002 | REGISTRADORES INSTÂNTANEOS E INALTERADOS DE VELOCIDADE, DISTÂNCIA E TEMPO DENOMINADOS CRONOTACOGRAFOS |
| 90299010 | DE INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS | 001 | PARTES DE MEDIDORES DE VELOCIDADE QUE UTILIZAM SENSORES DE SUPERFÍCIE E DE MEDIDORES OTICOS |
| 90328911 | ELETRÔNICOS | 001 | CONTROLADOR DE CARGA/DESCARGA DE BATERIAS DE USO EM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS |
| 90328919 | OUTROS | 002 | ESTABILIZADOR COM SAÍDA EM C.A. (AC) ATE 250 V E POTENCIA EM WATTS ATE 3 KW |
| 90328919 | OUTROS | 003 | Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas fotovoltaicos |
| 90328921 | DE SISTEMAS ANTIBLOQUEANTES DE FREIO (TRAVÃO) (ABS) | 001 | EQUIPAMENTOS DESTINADOS A VERIFICAÇÃO DE ESFORÇO DE FRENAGEM E DISSIMETRIA – FRENÔMETROS DE ROLOS |
| 91031000 | – FUNCIONANDO ELETRICAMENTE | 002 | RELÓGIO ELÉTRICO/DESPERTADOR ELÉTRICO, EXCLUÍDO RADIO-RELÓGIO/RELÓGIO-PONTO |
| 92081000 | – CAIXAS DE MÚSICA | 001 | Para primeira idade – de pendurar com alça para puxar e acionar o mecanismo musical |
| 94012000 | – ASSENTOS DO TIPO UTILIZADO EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS | 001 | DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS (DRC) |
| 94015200 | — DE BAMBU | 002 | CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA |
| 94015300 | — DE ROTIM | 002 | CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA |
| 94015900 | — OUTROS | 001 | CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA |
| 94016100 | — ESTOFADOS | 002 | CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS. |
| 94016100 | — ESTOFADOS | 001 | CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA |
| 94016900 | — OUTROS | 002 | CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS. |
| 94016900 | — OUTROS | 001 | CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA |
| 94016900 | — OUTROS | 003 | CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO |
| 94017100 | — ESTOFADOS | 003 | CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS. |
| 94017100 | — ESTOFADOS | 002 | CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA |
| 94017100 | — ESTOFADOS | 005 | Exclusivamente utilizados como dispositivos de retenção para crianças (“cadeirinhas de bebê”) |
| 94017900 | — OUTROS | 003 | CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS. |
| 94017900 | — OUTROS | 002 | CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA |
| 94017900 | — OUTROS | 004 | Exclusivamente utilizados como dispositivos de retenção para crianças (“cadeirinhas de bebê”) |
| 94018000 | – OUTROS ASSENTOS | 001 | CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS. |
| 94018000 | – OUTROS ASSENTOS | 002 | CADEIRA ALTA OU ENCAIXE EM MESA |
| 94018000 | – OUTROS ASSENTOS | 003 | Cadeira de balanço para crianças |
| 94018000 | – OUTROS ASSENTOS | 004 | CADEIRA PLASTICA MONOBLOCO |
| 94019900 | — OUTRAS | 002 | Exclusivamente utilizados como dispositivos de retenção para crianças (“cadeirinhas de bebê”) |
| 94032090 | OUTROS | 001 | CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO |
| 94032090 | OUTROS | 002 | Berços infantis, exceto os berços de balanço e os berços para fins hospitalares |
| 94035000 | MÓVEIS DE MADEIRA, DO TIPO UTILIZADO EM QUARTOS DE DORMIR | 001 | Berços infantis |
| 94037000 | – MÓVEIS DE PLÁSTICO | 002 | CADEIRA PLASTICA MONOBLOCO |
| 94037000 | – MÓVEIS DE PLÁSTICO | 004 | Berços infantis, exceto os berços de balanço e para fins hospitalares |
| 94037000 | – MÓVEIS DE PLÁSTICO | 005 | Andador infantil – excluído aquele que a criança utiliza empurrando, em pé |
| 94037000 | – MÓVEIS DE PLÁSTICO | 006 | Móveis de plástico de brinquedo, projetado para a massa de uma criança, com ou sem motivo lúdico |
| 94037000 | – MÓVEIS DE PLÁSTICO | 007 | Cadeira alta de alimentação ou cadeira de encaixe em mesa para alimentação |
| 94038200 | — DE BAMBU | 001 | Berços infantis |
| 94038300 | — DE ROTIM | 001 | Berços infantis |
| 94038900 | — OUTROS | 001 | Berços infantis |
| 94042100 | — DE BORRACHA ALVEOLAR OU DE PLÁSTICO ALVEOLAR, MESMO | 002 | COLCHÕES E/OU COLCHONETES DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO |
| 94042100 | — DE BORRACHA ALVEOLAR OU DE PLÁSTICO ALVEOLAR, MESMO | 003 | DE MOLAS,1 OU 2 FACES, INCLUSIVE COMBINADOS, ARTICULADOS, AUXILIARES E CONJUGADOS |
| 94042900 | — DE OUTRAS MATÉRIAS | 002 | Colchões e/ou Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano |
| 94042900 | — DE OUTRAS MATÉRIAS | 003 | DE MOLAS,1 OU 2 FACES, INCLUSIVE COMBINADOS, ARTICULADOS, AUXILIARES E CONJUGADOS |
| 94054200 | OUTROS, CONCEBIDOS PARA SEREM UTILIZADOS UNICAMENTE COM FONTES DE LUZ DE DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED) | 001 | LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA VIÁRIA COM TECNOLOGIA DE LED |
| 94054900 | — OUTROS | 001 | LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA VIÁRIA COM LÂMPADAS DE DESCARGA ATE 600 W |
| 95030010 | TRICICLOS, PATINETES, CARROS DE PEDAIS E OUTROS BRINQUEDOS SEMELHANTES COM RODAS; CARRINHOS PARA BONECOS | 001 | CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇA COM OU SEM DISPOSITIVO DE RETENÇÃO ACOPLADO |
| 95030010 | TRICICLOS, PATINETES, CARROS DE PEDAIS E OUTROS BRINQUEDOS SEMELHANTES COM RODAS; CARRINHOS PARA BONECOS | 002 | Veículos com pedais, triciclos, karts e “tico-ticos” (Veículos com pedais imitando o real, motos e bicicletas com três rodas e karts para crianças) |
| 95042000 | – BILHARES DE QUALQUER ESPÉCIE E SEUS ACESSÓRIOS | 013 | MAQUINA ELÉTRICA DE BILHAR ATE 250 V (MONOFASE) E ATE 480 V (MULTIFASE) |
| 95042000 | – BILHARES DE QUALQUER ESPÉCIE E SEUS ACESSÓRIOS | 001 | JOGO DE BILHAR,CRIQUETE,MINI GOLFE, PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA E ASSEMELHADOS |
| 95043000 | OUTROS JOGOS QUE FUNCIONEM POR INTRODUÇÃO DE MOEDAS, NOTAS (PAPÉIS-MOEDA), CARTÕES DE BANCO, FICHAS OU POR OUTROS MEIOS DE PAGAMENTO, EXCETO OS JOGOS DE BALIZAS (PINOS) AUTOMÁTICOS (BOLICHE) | 001 | JOGO DE BILHAR,CRIQUETE,MINI GOLFE, PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA E ASSEMELHADOS |
| 95043000 | OUTROS JOGOS QUE FUNCIONEM POR INTRODUÇÃO DE MOEDAS, NOTAS (PAPÉIS-MOEDA), CARTÕES DE BANCO, FICHAS OU POR OUTROS MEIOS DE PAGAMENTO, EXCETO OS JOGOS DE BALIZAS (PINOS) AUTOMÁTICOS (BOLICHE) | 014 | MAQUINA ELÉTRICA DE DIVERSÃO/VÍDEO GAME/PINBALL/FLIPERAMA 250 V(MONO) 480 V |
| 95044000 | – CARTAS DE JOGAR | 001 | CARTAS DE JOGAR, PARA CRIANCAS |
| 95045000 | CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO, EXCETO OS CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO 9504.30 | 011 | SIMULADOR ELÉTRICO DE CONDUÇÃO (JOGOS) ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-82 |
| 95045000 | CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO, EXCETO OS CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO 9504.30 | 002 | BRINQUEDOS DE HABILIDADE E DESTREZA ELETROELETRÔNICOS COM TENSÃO DE ATÉ 24 V |
| 95045000 | CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO, EXCETO OS CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO 9504.30 | 003 | VIDEOGAME PORTÁTIL (SEM CONSOLE – COM TENSÃO DE ATÉ 24 VOLTS) |
| 95045000 | CONSOLES E MÁQUINAS DE JOGOS DE VÍDEO, EXCETO OS CLASSIFICADOS NA SUBPOSIÇÃO 9504.30 | 014 | MAQUINA ELÉTRICA DE DIVERSÃO/VÍDEO GAME/PINBALL/FLIPERAMA 250 V(MONO) 480 V |
| 95049010 | JOGOS DE BALIZAS (PINOS) AUTOMÁTICOS (BOLICHE) | 001 | MAQUINA ELÉTRICA DE BOLICHE ATÉ 250 V (MONOFASE) E ATÉ 480 V (MULTIFASE) |
| 95049090 | OUTROS | 004 | CIRCUITOS/PISTAS C/ FUNCIONAMENTO ELÉTRICO OU MANUAL, COM OU SEM DISPARADOR |
| 95049090 | OUTROS | 005 | COLEÇÕES DE JOGOS (CAIXA COM JOGOS VARIADOS) |
| 95049090 | OUTROS | 015 | JOGOS DA SORTE (JOGOS QUE UTILIZAM DADOS) |
| 95049090 | OUTROS | 001 | JOGO DE BILHAR,CRIQUETE,MINI GOLFE, PEBOLIM, FUTEBOL DE MESA E ASSEMELHADOS |
| 95049090 | OUTROS | 009 | JOGOS DE TABULEIRO COM PERCURSO A SER PERCORRIDO ATRAVÉS DE INDICADO POR DADOS |
| 95049090 | OUTROS | 007 | JOGOS DE SOCIEDADE (JOGOS PARA VÁRIOS PARTICIPANTES COM REGRAS PRÉ-FIXADAS) |
| 95049090 | OUTROS | 008 | JOGOS DE SORTE OU AZAR – DADOS, CARA-OU-COROA, BINGOS, ROLETAS, ENTRE OUTRO |
| 95049090 | OUTROS | 010 | Jogos sociais de estratégia que representam explicitamente o universo de consumo |
| 95051000 | – ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL | 001 | ACESSÓRIOS E JOIAS DE FANTASIA NÃO DESCARTÁVEIS |
| 95051000 | – ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL | 002 | Balões de encher e bolas de festa |
| 95051000 | – ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL | 003 | Dispenser lúdico para alimentos |
| 95051000 | – ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL | 004 | Máscara infantil para face ou parte dela, excluem-se as máscaras descartáveis |
| 95051000 | – ARTIGOS PARA FESTAS DE NATAL | 005 | Tapetes lúdicos (inteiros ou de encaixe, com ou sem móbiles musicais) |
| 95059000 | – OUTROS | 001 | ACESSÓRIOS E JOIAS DE FANTASIA NÃO DESCARTÁVEIS |
| 95059000 | – OUTROS | 002 | BALÕES DE ENCHER E BOLAS DE FESTA |
| 95059000 | – OUTROS | 003 | DISPENSER LÚDICO PARA ALIMENTOS |
| 95059000 | – OUTROS | 004 | MÁSCARA INFANTIL PARA FACE OU PARTE DELA, EXCLUEM-SE AS MASCARAS DESCARTÁVEIS |
| 95059000 | – OUTROS | 005 | TAPETES LÚDICOS (INTEIROS OU DE ENCAIXE, COM OU SEM MOBILES MUSICAIS) |
| 95062900 | — OUTROS | 004 | Brinquedo aquático (brinquedos confeccionados para a crianças brincar na água) |
| 95064000 | – ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA TÊNIS DE MESA | 001 | PINGUE-PONGUE,JOGO DE TÊNIS E RAQUETES DE PRAIA DE BRINQUEDOS NÃO PROFISSIONAIS |
| 95066200 | — INFLÁVEIS | 001 | Exceto com as dimensões e peso estabelecidos em regulamentos esportivos |
| 95066900 | — OUTRAS | 001 | PARA BRINCAR, DESTINADAS A ARREMESSAR, CHUTAR, ROLAR, PINGAR, SALTAR, PULAR |
| 95067000 | PATINS PARA GELO E PATINS DE RODAS, INCLUINDO OS FIXADOS EM CALÇADO | 001 | PATINS OU ROLLER DE BRINQUEDO (MUNIDO DE LÂMINA METÁLICA OU DE RODINHAS) |
| 95069100 | ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA FÍSICA, GINÁSTICA OU ATLETISMO | 001 | CORDAS DE PULAR PARA RECREAÇÃO (EXCETO AS DE USO PROFISSIONAL) |
| 95069100 | ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA FÍSICA, GINÁSTICA OU ATLETISMO | 002 | EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE BRINQUEDO (QUE SIMULAM OS DE USO PROFISSIONAL) |
| 95069900 | — OUTROS | 003 | BOLICHES, JOGOS DE BOCHA E JOGOS DE ARGOLAS, TODOS DE USO NÃO PROFISSIONAL |
| 95069900 | — OUTROS | 004 | BRINQUEDO AQUÁTICO(BRINQUEDOS CONFECCIONADOS PARA A CRIANÇA BRINCAR NA ÁGUA |
| 95069900 | — OUTROS | 002 | ARCO FLECHA E CATAPULTA DE BRINQUEDO CUJOS ARCOS RELAXADOS NÃO SUPEREM 1,20M |
| 95069900 | — OUTROS | 008 | PETECA DE USO RECREATIVO, NÃO PROFISSIONAL |
| 95069900 | — OUTROS | 007 | PERNAS DE PAU DE BRINQUEDO (DESTINADO A BRINCADEIRAS) |
| 95069900 | — OUTROS | 010 | Skate de brinquedo de uso não profissional, independente da carga que suporta |
| 95069900 | — OUTROS | 009 | PISCINA/BANHEIRA INFLÁVEL INFANTIL, COM LÂMINA DE AGUA DE ATÉ 30 CM DE ALTURA |
| 96081000 | – CANETAS ESFEROGRÁFICAS | 002 | Caneta esferográfica, roller e gel, de uso escolar |
| 96082000 | CANETAS E MARCADORES, COM PONTA DE FELTRO OU COM OUTRAS PONTAS POROSAS | 001 | Caneta hidrográfica (hidrocor) ou marcador de texto, de uso escolar |
| 96082000 | CANETAS E MARCADORES, COM PONTA DE FELTRO OU COM OUTRAS PONTAS POROSAS | 002 | BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS ESPECIAIS/CANETAS |
| 96084000 | – LAPISEIRAS | 001 | DE DIAMETRO INFERIOR A 1,6 MM, PARA USO ESCOLAR |
| 96085000 | SORTIDOS DE ARTIGOS DE, PELO MENOS, DUAS DAS SUBPOSIÇÕES PRECEDENTES | 001 | CONTENDO CANETA ESFEROGRÁFICA OU HIDROGRÁFICA, OU LAPISEIRA OU MARCA TEXTO |
| 96091000 | – LÁPIS | 001 | Lápis de cor, lápis preto ou grafite para uso escolar |
| 96099000 | – OUTROS | 001 | Gizes – para escrever ou desenhar -, pastéis ou lápis-cera com aspectos lúdicos, de uso escolar |
| 96100000 | LOUSAS E QUADROS PARA ESCREVER OU DESENHAR, MESMO EMOLDOLDURADOS | 001 | PARA CRIANÇAS. |
| 96110000 | CARIMBOS, INCLUINDO OS DATADORES E NUMERADORES, SINETES E ARTIGOS SEMELHANTES (INCLUINDO OS APARELHOS PARA IMPRESSÃO DE ETIQUETAS), MANUAIS; DISPOSITIVOS MANUAIS DE COMPOSIÇÃO TIPOGRÁFICA E JOGOS DE IMPRESSÃO MANUAIS QUE CONTENHAM TAIS DISPOSITIVOS | 001 | CARIMBOS E LETRAS PARA CRIANÇAS. |
| 96131000 | – ISQUEIROS DE BOLSO, A GÁS, NÃO RECARREGÁVEIS | 001 | ACENDEDOR ELÉTRICO DE FOGÃO ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-2-45 |
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-631935316
