No Ato Declaratório Executivo ALF/CTA nº 47, de 22 de agosto de 2025, Publicado(a) no DOU de 25/08/2025, seção 1, página 52
Onde se lê:
“OEA-Conformidade”
Leia-se:
“OEA-Segurança”
Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-651081907
No Ato Declaratório Executivo ALF/CTA nº 47, de 22 de agosto de 2025, Publicado(a) no DOU de 25/08/2025, seção 1, página 52
Onde se lê:
“OEA-Conformidade”
Leia-se:
“OEA-Segurança”
Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-651081907