RETIFICAÇÃO | Ato Declaratório Executivo SRRF07 N° 11, de 14/11/2025

No Ato Declaratório Executivo SRRF07 N° 11, de 14/11/2025, publicado no DOU de 2/12/2025, seção 1, página 122:

Onde se lê: “Art. 1º- (…) TERMINAL LOGÍSTICO DO VALE DO PARAÍBA LTDA, CNPJ n° 31.096.068/0005-73 (…).”

Leia-se: “Art. 1º- (…) TERMINAL LOGÍSTICO DO VALE DO PARAÍBA LTDA, CNPJ n° 03.214.786/0001-38 (…).”