Desembaraço zero em todas as zonas primárias – exceto de cargas vivas, perecíveis e medicamentos -, operação-padrão nas bagagens dos aeroportos, caravanas às principais unidades aduaneiras, webinar “Sindifisco Mobiliza” e visitas às delegacias da Receita Federal. Essas são as ações programadas para a Semana da Mobilização Total, que ocorre a partir desta segunda-feira (20) até a próxima sexta-feira (24), com o objetivo de acirrar a greve por tempo indeterminado iniciada em 26 de novembro. A categoria reivindica o atendimento de sua pauta salarial, incluindo o reajuste no vencimento básico (desde 2016, menos os 9% concedidos 2023).
Nesta terça-feira (21), às 14h30, a Direção Nacional realiza a primeira edição do “Sindifisco Mobiliza” desta gestão. O presidente do sindicato, Auditor-Fiscal Dão Real, comandará a discussão, com a participação do coordenador do Comando Nacional de Mobilização (CNM), Auditor-Fiscal Marcus Dantas. O “Sindifisco Mobiliza” será transmitido pela TV Sindifisco, com link de acesso ao programa pela plataforma Zoom liberado minutos antes do evento.
Caravanas
Na quarta e na quinta-feira (dias 22 e 23), haverá caravanas às unidades aduaneiras do Rio de Janeiro (Aeroporto do Galeão e porto), Foz do Iguaçu (Ponte da Amizade e porto seco), Uruguaiana e Recife.
Na quarta-feira (22), no Rio de Janeiro, os Auditores-Fiscais se reunirão às 13h, na Rua Debret, 22 (Centro), e de lá seguirão para o prédio administrativo da Alfândega do Porto do Rio, onde o encontro será às 14h, no hall de entrada. Na quinta-feira (23), os Auditores se encontrarão às 8h, no mesmo local (Rua Debret, 22, Centro), seguindo até o prédio administrativo da Alfândega do Galeão (TECA). Às 9h45, os Auditores se encontrarão no gabinete da delegada e, a partir das 10h, haverá reunião com Auditores e suas equipes. Após um breve intervalo de almoço, os Auditores-Fiscais se reunirão às 14h, na sala de reuniões, ao lado do gabinete da delegada (3º andar).
Em Recife, os Auditores-Fiscais se reunirão às 10h de quinta-feira (23), no saguão do aeroporto, e em seguida farão um ato público no local. Após o intervalo do almoço, haverá uma reunião com os aduaneiros para fortalecer o engajamento à greve.
Também na quinta-feira (23), os Comandos Locais de Mobilização e as Delegacias Sindicais visitarão as Delegacias da Receita Federal, onde serão realizados cafés da manhã, reuniões de mobilização e cobrança da entrega de cargos dos titulares de unidades.
Adesão
As ações da Semana da Mobilização Total foram definidas pelo CNM e pela Direção Nacional, durante reunião realizada na última sexta-feira (17), após duas semanas intensas de reuniões com setores estratégicos da Receita, em que foram discutidas ações de mobilização considerando as peculiaridades de cada atividade: Fiscalização e Programação, Aduanas, Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) e Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros (Cetad), Equipe Nacional de Auditoria de Direito Creditório (EQAUD), Delegacias de Julgamento (DRJs), Malha Fiscal, Tecnologia da Informação e Inovação e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Prestes a completar dois meses, a greve dos Auditores-Fiscais tem ganhado força com a adesão de Auditores-Fiscais que atuam em setores estratégicos e com a crescente entrega de cargos. Até o momento, 438 Auditores-Fiscais já entregaram suas funções e seus cargos em comissão. Em assembleia realizada no dia 15, a categoria deliberou pela aprovação de quatro indicativos que resultam no fortalecimento da greve.
Atuação
A pauta da categoria já foi apresentada ao Ministério da Fazenda e à Receita Federal, que afirmaram, publicamente, considerar os pleitos legítimos. A Receita enviou ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) no qual defende a legitimidade das reivindicações. As manifestações foram resultado de intenso trabalho da Direção Nacional para promover o engajamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do secretário Robinson Barreirinhas na defesa das pautas da categoria junto ao governo federal.
Em outra frente de atuação, desta vez no Congresso Nacional, a Direção Nacional garantiu a apresentação de emenda aditiva ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025 (PLN 26/2024), por meio do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), com o objetivo de ampliar o limite de aumento de despesas com pessoal no Poder Executivo e garantir, a partir de remanejamento de recursos do Fundaf, a destinação de R$ 1,3 bilhão nas despesas do governo para reajustar em 9% o vencimento básico dos Auditores-Fiscais a partir de junho deste ano. O reajuste se dará sem alteração nos valores do bônus de eficiência, objeto de dotação específica.
O trabalho parlamentar do Sindifisco Nacional que resultou na apresentação da emenda visa aproveitar a janela de oportunidade que ainda existe para garantir, no orçamento, os recursos necessários ao reajuste do vencimento básico dos Auditores-Fiscais. O orçamento para 2025 será votado no retorno do recesso parlamentar, a partir do início de fevereiro.
Programação Semana da Mobilização Total
Desembaraço Zero nas Aduanas
Greve em todas as equipes / Operação-padrão nas bagagens dos aeroportos
Terça-feira (21): Sindifisco Mobiliza (14h30)
Quarta e quinta-feira (22 e 23): Caravanas ao Aeroporto do Recife, Porto do Rio de Janeiro, Aeroporto do Galeão, Foz do Iguaçu e Uruguaiana
Quinta-feira (23): Reuniões, cafés e visitas às Delegacias da Receita Federal
