A ferramenta, neste lançamento, vai tratar do tema “Compras Internacionais”.
O Fale Conosco é um canal de atendimento da Receita Federal que fornece informações gerais aos cidadãos sobre serviços prestados pelo órgão e a legislação relacionada.
Em 1º de agosto de 2024, entrou em funcionamento o Fale Conosco Aduaneiro. Neste primeiro momento, o contribuinte poderá esclarecer dúvidas sobre as “Compras Internacionais”. O lançamento objetiva auxiliar o contribuinte quanto às novas regras relacionadas ao tema, que entraram em vigor na mesma data, trazidas pela Instrução Normativa RFB nº 2.208, de 31 de julho de 2024.
O interessado acessa o Portal Compras Internacionais pela página Compras Internacionais — Receita Federal (www.gov.br) para obter as informações. Caso sua dúvida não esteja respondida no Portal, basta preencher o Formulário Compras Internacionais – Orientações Gerais e enviar. O prazo de resposta é até 5 dias úteis.
A partir do dia 19 de agosto, o Fale Conosco Aduaneiro abordará também o assunto “Viajantes”.
O formulário do Fale Conosco Aduaneiro pode ser acessado através do link:
Saiba mais sobre as regras vigentes das compras internacionais aqui: Saiba tudo sobre compras internacionais! — Receita Federal (www.gov.br)
