E 15 DE JULHO DE 2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 17/07/2024 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 33
Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador
PORTARIA ALF/SDR Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria ALF/SDR nº 13, de 1º de novembro de 2023
A DELEGADA DA ALFANDEGA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam revogados o caput e o §2º do art. 15 da Portaria ALF/SDR nº 13, de 1º de novembro de 2023, publicada no DOU, em 09/11/2023, Edição: 213, Seção: 1, Página: 44.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA APARECIDA MAGNAVITA CASTRO
