A elaboração do Plano de promoção das exportações em Pernambuco está sendo realizada de maneira colaborativa pelo governo federal, entidades participantes da rede PNCE e vários atores locais.
OMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promove, nos dias 22 e 23 de agosto, em Recife (PE), mais uma etapa da construção da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), com o objetivo de fortalecer o tema do comércio exterior nas agendas e prioridades dos atores locais, a partir da abertura de um espaço de aprendizado e construção conjunta.
Durante os dois dias de evento, serão realizadas oficinas práticas para promover a troca de experiências, estimular o debate e construir um plano de ação conjunto para fortalecer o ecossistema exportador pernambucano.
A elaboração do Plano de Promoção da Cultura Exportadora de Pernambuco está sendo realizada de maneira colaborativa pelos membros e convidados nacionais do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE), além da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ponto focal do estado para a PNCE – e vários atores locais, envolvendo, aproximadamente 40 atores (federais e locais).
A secretária de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, Tatiana Prazeres, destacou a importância do projeto. “Após o sucesso das oficinas no Pará e em Rondônia, chegamos ao Nordeste para impulsionar as exportações locais. Pernambuco será o primeiro estado da região a contar com um plano personalizado, e dados de um estudo elaborado pela Secex mostram que há muito a ser explorado: o Norte, Nordeste e Centro-Oeste juntos concentram apenas 13% das empresas exportadoras do país”, afirmou.
A diretora de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secex, Janaina Batista Silva, acompanhará os trabalhos pelo MDIC.
PNCE NO PAÍS
O Pará foi pioneiro da PNCE e o plano elaborado para o estado é modelo para os demais. Desde o início de julho foram iniciados os trabalhos com Pernambuco e Rondônia, ambos em caráter de pilotos da PNCE.
Já aderiram à política 23 estados. Para outros estados interessados em aderir também, basta entrar em contato com a equipe do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio pelo e-mail pnce@mdic.gov.br.
A PNCE, instituída pelo Decreto nº 11.593, de 10 de julho de 2023, além de desenvolver e fortalecer ações inclusivas para inserção de empresas no comércio exterior, busca proporcionar maior coordenação entre órgãos envolvidos no comércio exterior, especialmente no âmbito dos estados da Federação.
O decreto estabeleceu ainda o Comitê Nacional da PNCE como estrutura superior de sua governança, responsável, dentre outras atividades, para promover a sinergia entre os diversos atores na promoção de exportações e propor iniciativas que auxiliem a fortalecer o ecossistema de promoção das exportações no âmbito local e nacional.
Em parceria com os governos estaduais, estão sendo elaborados planos locais de promoção da cultura exportadora identificando um conjunto de ações para impulsionar as exportações estaduais e regionais, sempre levando em conta os desafios e prioridades locais.
Participam do Comitê representantes do MDIC, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional de Serviços (CNS) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além dos Estados da Federação.
