No artigo de hoje falaremos sobre os vários perfis do Profissional Despachante Aduaneiro, profissional indispensável ao Comércio Exterior, somos nós que conhecemos os atalhos e principalmente os procedimentos para garantir o sucesso dos processos aduaneiros e da logística internacional.

Quando iniciei no comercio exterior, isso foi no ano de 1985 tive os meus primeiros contatos com estes profissionais, a primeira coisa que fiquei sabendo é que os Despachantes Aduaneiros tinham a função de assinar as D.I.´s e que para todos os processos eram necessários o recolhimento de uma taxa chamada SDA, na época acho que assim como eu muitas pessoas pensavam que essa taxa era destinada ao Sindicato por imposição do processo de desembaraço

Um pouco mais adiante depois de ter aprendido a calcular e a preparar os despachos aduaneiros na importação e exportação, meu nome passou a fazer parte das procurações que a comissária de despachos enviava à seus clientes, quebrando ali meu primeiro paradigma, uma pessoa comum sem o título de Despachante Aduaneiro assinando todos os documentos que o até então somente o profissional assinara, a única coisa que continuei achando estranho é que mesmo eu assinando os documentos a comissária ainda fazia o recolhimento do SDA para o Despachante Aduaneiro, diziam que era necessário pois a responsabilidade ainda seria do Despachante Aduaneiro titular da empresa.

E foi no ano de 1992 com a instituição do Decreto 646 que os sócios e empregados de comissárias de despachos foram credenciados com o título de Despachante Aduaneiro para quem tinha comprovado através de assinaturas com mais de 2 anos a relação com o despacho aduaneiro.

A partir deste momento só poderiam se credenciar como Despachante Aduaneiro o ajudante que após sua nomeação no Diário Oficial também deveria comprovar sua atuação no período mínimo de 2 anos para se credenciar como Despachante Aduaneiro.

Neste momento descobri que o SDA seria a remuneração do Despachante Aduaneiro que recolhido através dos Sindicatos, retido o imposto de renda na fonte e descontado 10% do valor à título de administração da entidade e realizado o pagamento ao Despachante Aduaneiro do valor líquido após todos os descontos, apesar dessa descoberta, vejo até hoje profissionais e comissarias impondo estes valor como taxa do Sindicato.

Foi nessa época também, que os perfis dos profissionais começaram a se destacar no mercado, vou relacionar aqui vários destes perfis:

Despachante Aduaneiro

– Classificador, é aquele que se aperfeiçoou na classificação de mercadorias, na comissária de despachos sua função é específica na validação dos NCM´s que os clientes informam para elaboração dos documentos do despacho, muitas vezes este trabalho é oferecido para empresas que estão iniciando no comercio exterior e não tem profissionais com experiencia na elaboração das classificações internamente;

– Legislador, é aquele que a primeira atividade do dia é realizar a leitura do Diário Oficial para acompanhar todas as mudanças que acontecem no comércio exterior, sua função é interpretar a legislação e colocá-las na prática juntamente com o operacional das comissárias de despacho;

– Projetistas, é aquele que desenvolve suas habilidades em processos especiais como: admissão temporária e exportação temporária, drawback, carga projeto, recof, operações OEA entre outras, geralmente esses profissionais se dedicam exclusivamente a estas operações, acompanhando a legislação específica e colocando-as na prática;

– Comercial, é aquele que atuou por algum tempo na prática da profissão e também possui habilidades desenvolvidas na comunicação, flexibilidade, administração e facilidade em negociações;

– Faz de tudo, geralmente é aquele profissional que nasceu no despacho aduaneiro, aprendeu a preparar processos, classificação, tem noções dos regimes especiais, realiza conferencia física de mercadorias, acompanha a legislação aduaneira, dá apoio à todos os setores da empresa que trabalha;

– Conferente, é aquele que realiza as conferências físicas das mercadorias quando essas mercadorias são parametrizadas em canais diferente do verde;

– Operacional interno, é aquele que é equiparado ao analista da comissaria de despachos, acompanha e prepara toda a documentação para se realizar o processo do despacho aduaneiro até a assinatura e disponibilização da documentação nos sistemas do governo;

– Operacional externo, é aquele que recebe a documentação pronta para dar sequencia no despacho das mercadorias no local do desembaraço, dando entrada em processos necessários em órgãos para deferimento de documentos, solicitam averbações de processos e cálculos de armazenagem e também realizam o puxe para entrega da mercadoria ao transportador;

– De ponta, é aquele profissional terceirizado pelas empresas que realizam praticamente os mesmos serviços que o operacional externo, mas seu vínculo geralmente é como freelancer;

– Assessor, é aquele que instrui as empresas e os profissionais na operacionalização de qualquer tipo de processo relacionado com o despacho aduaneiro;

– Relações Governamentais, é aquele que trabalha para grandes empresas e tem um relacionamento próximo às autoridades aduaneiras de alto escalão;

– Door to door, é aquele que além da realização do despacho aduaneiro também está envolvido na realização do transporte internacional e interno, pré e pós desembaraço;

– Comunicador, é aquele com pouco conhecimento do processo, mas está sempre querendo aparecer nos holofotes, geralmente assessorados por Despachantes enquadrados em outros perfis.

– Empresário, é aquele que se inicia no processo do despacho aduaneiro, tem várias oportunidades e abre o seu próprio negócio (geralmente uma comissaria de despachos);

– Fora da lei, é aquele que geralmente aluga o seu certificado digital para que empresas como comissárias, agentes de cargas, empresas de assessoria e transportadoras, realizem através de terceiros o mesmo papel que lhe é atribuído no credenciamento como Despachante Aduaneiro.

O Despachante Aduaneiro acabou sendo desvalorizado após a instituição do Decreto 646/92, com a possibilidade do ajudante de despachante aduaneiro se credenciar após 2 anos atuando na área sem nenhuma exigência de curso superior, (não generalizando) muitos ajudantes após credenciados como Despachantes Aduaneiros, sem a preparação necessária começaram a oferecer serviços a preço de banana para as empresas, prostituíram o mercado do Despacho Aduaneiro, hoje os profissionais experientes sofrem para manter uma estrutura para se realizar um processo responsável, pois a remuneração geralmente não paga os custos envolvidos nestes processos.

Após a Receita Federal baixar a norma com a realização de provas para o credenciamento do Despachante Aduaneiro, essa situação acabou diminuindo, mas o problema foi a grande quantidade de credenciados até que se exigisse tal procedimento.

Apesar de todos os entraves da profissão, o Despachante ainda é o maior conhecedor de procedimentos do Comercio Exterior entre os profissionais atuantes nesta área, praticamente em todas as operações têm a mão do Despachante Aduaneiro para empurra-las.

Esperamos que o Despachante Aduaneiro tenha oportunidade e assuma seu papel 5.0 neste futuro próximo.

MAURÍCIO CARVALHO | DESPACHANTE ADUANEIRO | COMEX INFLUENCER | EMPRESÁRIO