Diário da Legislação Aduaneira

Discurso destacou a visão brasileira para sistemas agroalimentares resilientes e preparativos para a COP 30 no Brasil. Mapa reafirma compromisso com ações climáticas durante encerramento da COP 29 Mapa reafirma…

O evento será realizado entre os dias 25 e 29 de novembro, em Brasília. Na ocasião, será lançado o programa ExportaAgro. Mapa e ApexBrasil realizam Encontro Nacional do Agro e…

Desabilita, a pedido, a empresa MARTINAIR HOLLAND N.V. a operar o regime aduaneiro especial de Depósito Afiançado. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EM…

Inclusão de interessados no Cadastro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O DELEGADO DA Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, uso da atribuição que lhe confere o parágrafo…

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI A COORDENADORA DE TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria…

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI A COORDENADORA DE TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria…

Dispõe sobre os procedimentos de cadastramento de produtos na Relação Geral de Produto Padrão SUFRAMA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso das atribuições…

Na coluna "VIGÊNCIA" do Anexo Único da Portaria SECEX nº 366, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de novembro de 2024,…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…