CIRCULAR Nº 64, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…
G20 | Brasil avança em diálogo internacional com Japão e Angola em reuniões bilaterais
Encontro ocorreu no Rio de Janeiro, paralelo às agendas oficiais da Cúpula de Líderes do G20. Nesta segunda-feira (18), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, acompanhou o presidente…
Serviços | Nova e-DBV: Receita Facilita a Declaração do Viajante
Receita lança nova Declaração de Bens do Viajante, mais simples e intuitiva. A RFB mudou a forma do viajante internacional preencher e transmitir a declaração de sua bagagem. O preenchimento…
Tributação | Receita de Consenso: Portaria estabelece normas complementares para execução de procedimentos
Normativo detalha competências do Centro de Prevenção e Solução de Conflitos Tributários e Aduaneiros (Cecat). Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18/11) a Portaria nº 72, da…
AGORA É LEI | Lei que estabelece o controle de produtos químicos no Brasil e fortalece a proteção à saúde pública é sancionada
Nova legislação permite monitoramento mais rigoroso sobre o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, reduzindo riscos à saúde e ao meio ambiente. Em um avanço importante para a saúde pública e…
POLÍTICAS PÚBLICAS | Ministério da Saúde participa do VIII Simpósio de Pesquisa e Inovação
Evento da FGV acontece no Rio de Janeiro e reúne instituições de pesquisa, indústria e governo. OMinistério da Saúde participa do VIII Simpósio de Pesquisa e Inovação nos dias 25, 26 e…
G20 | Brasil fortalece parceria com a China para desenvolvimento tecnológico do setor elétrico
No Rio de Janeiro, empresas e instituições de pesquisa dos dois países assinaram memorando de entendimento que tem por objetivo alcançar benefícios mútuos por meio de desenvolvimento de tecnologias. -…
BIOCOMBUSTÍVEIS | MME debate governança da Aliança Global de Biocombustíveis e comemora novos avanços na COP29
Reunião apontou a necessidade de compartilhar boas práticas e oferecer suporte técnico aos países membros, visando fortalecer a integração regional e expandir mercados de biocombustíveis. OMinistério de Minas e Energia…
GÁS NATURAL | Alexandre Silveira assina Memorando de Entendimento com a Argentina para viabilizar a exportação de gás natural para o Brasil
Ato cria grupo de trabalho bilateral e prevê a possibilidade de importação para o Brasil de 2 milhões de metros cúbicos por dia no curto prazo, aumentando nos próximos 3…
BALANÇA COMERCIAL | Exportações de janeiro até a 3° semana de novembro totalizam quase US$ 300 bi
Importações chegaram a US$ 232,3 bi, com saldo positivo de US$ 67,2 bi e corrente de comércio de US$ 532 bi. Abalança comercial registrou, na 3ª semana de novembro de…
