Diário da Legislação Aduaneira

Setor registrou crescimento de 3,6% em comparação ao mesmo período no ano passado, impulsionado por aumento nas vendas de carnes, açúcar e celulose. Com recorde, exportações do agro brasileiro fecham…

Capacitação vai aumentar o potencial de fiscalização do produto. Mapa realiza curso de formação de chefes de painel sensorial de azeites de oliva Entre os dias 7 e 11 de…

Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa…

Habilita ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa a empresa que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso de…

Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Depositário que menciona. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas…

Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Depositário que menciona. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas…

Revoga a Portaria SECINT nº 7.017, de 11 de março de 2020, que disciplina a produção e divulgação dos dados estatísticos de comércio exterior. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA,…

Aprova o projeto industrial e autoriza a instalação da empresa Brasil Fortescue Sustainable Industries Ltda. na Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Pecém, no município de São Gonçalo…

Entidade atuará na expansão comercial e na troca de experiência com os principais players do modal portuário. Iniciativa vai integrar os mercados brasileiros e criar uma rede colaborativa entre os…