EDITAL | CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2025
O Sindicato Nacional de Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comércio Internacional - SINDICOMIS, com sede no Estado de São Paulo, registrado no…
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 507, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições, conforme competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, incisos I e II, da Portaria MF nº…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre o encerramento parcial do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem instaurado por meio do ADE ALF/BSB Nº 72/2021. O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL…
Consulta pública | Aberta CP sobre listas de substâncias restritas e proibidas em produtos de higiene, perfumes e cosméticos
Proposta está disponível para avaliação e contribuições até o dia 7 de março. Participe. Publicado em 07/01/2025 15h27 A Anvisa abriu duas consultas públicas sobre as Listas de substâncias restritas e proibidas…
Balança Comercial | Política do Governo Federal para portos garante capacidade para ampliação do comércio exterior
Ministro vê investimentos e concessões de canais portuários como necessários para país acompanhar crescimento, especialmente após acordo Mercosul/União Europeia. Publicado em 07/01/2025 16h26 Atualizado em 07/01/2025 19h00 Ministro afirmou que para se preparar…
NOTA CONJUNTA MAPA/MRE | Vietnã abre caminho para facilitação do comércio de couro brasileiro
Decisão vietnamita pelo fim da exigência do certificado sanitário abre novas oportunidades para o couro brasileiro no mercado asiático. Publicado em 07/01/2025 19h12 Atualizado em 07/01/2025 19h35 Vietnã abre caminho para facilitação do…
LEI Nº 15.088, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para proibir a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, ressalvados os casos que especifica.…
Ação conjunta entre Receita Federal, Polícia Federal e Força Nacional resulta em apreensão de drogas na Ponte Internacional da Amizade
Substância análoga à maconha foi encontrada em fundo falso de caminhão que tentava cruzar para o lado brasileiro. Publicado em 06/01/2025 16h23 Na tarde desta sexta-feira, 3 de janeiro, servidores da…
institucional | Receita Federal orienta empresas sobre o Registro de Transações com Commodities (RTC) da legislação de preços de transferência
Atos normativos decorrem de consulta pública e valem a partir de janeiro de 2025. Publicado em 06/01/2025 14h08 Atualizado em 06/01/2025 15h52 A Receita Federal, após processar sugestões recebidas em consulta pública, atualizou…
Diretrizes | Participe da consulta pública sobre Processos Administrativos Sanitários
Proposta está disponível para avaliação e contribuições até o dia 3 de fevereiro. Publicado em 06/01/2025 10h44 A Anvisa abriu uma consulta pública sobre as diretrizes a serem observadas nos Processos Administrativos Sanitários…
