Diário da Legislação Aduaneira

A exportação foi predominantemente de geração termelétrica, mas há uma tendência de aumento na comercialização de excedentes hidrelétricos devido ao período de cheias. Publicado em 05/02/2025 18h54 Atualizado em 05/02/2025 18h55 - Foto:…

Transações ocorreram ao longo de janeiro e devem seguir em fevereiro sem afetar a segurança energética brasileira. Publicado em 05/02/2025 12h46 Atualizado em 05/02/2025 12h57 - Foto: Tauan Alencar/MME Com a melhoria das…

Encontro virtual será no dia 20/2, às 10h. Participe! Publicado em 05/02/2025 14h25 Os produtos importados sujeitos à vigilância sanitária destinados ao comércio, à indústria ou ao consumo direto precisam ter…

Prestação de Serviços de Despachante Aduaneiro - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/02/2025, às 10:00 horas.…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

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Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Por Danielle Santos Em 04/02/2025  Compartilhe Direção Nacional e Comando Regional de Mobilização da 1ª Região Fiscal se reuniram, nesta terça (4) com o superintendente-adjunto da 1ª RF, Auditor-Fiscal Jordão Nóbriga, e com…