PORTARIA NORMATIVA GM/MME Nº 86, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Estabelece Diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível proveniente de geração de usinas termoelétricas em operação comercial despachadas centralizadamente, disponíveis e não utilizadas para atendimento eletroenergético do Sistema Interligado…

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Combate ao contrabando | Receita Federal realiza a maior apreensão de cocaína do ano no Porto de Santos

A droga foi encontrada em uma exportação de sucata metálica para a Espanha. Na manhã desta segunda-feira, 21 de outubro, grande quantidade de cocaína foi apreendida no Porto de Santos…

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SIMPLIFICAÇÃO | Ensaios clínicos com produtos de terapias avançadas têm novos códigos de assunto

Objetivo da medida é cumprir as diretrizes da nova Lei de Pesquisa Clínica. A Anvisa implementou uma nova lista de códigos de assunto para petições primárias de ensaios clínicos com…

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Silvio Costa Filho apresenta projetos de infraestrutura para investidores em missão na Europa

Em visita à Espanha e Portugal, ministro se encontra com investidores e parceiros estratégicos para o setor no Brasil. Ministro e comitiva visitam o Porto de Valência (Valenciaport), o 4º…

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Investimentos | Aquisições de R$ 20 bilhões confirmam nova fase de desenvolvimento do setor naval e portuário no Brasil, diz ministro Sílvio Costa Filho

Nas últimas semanas, investimentos privados em empreendimentos do setor portuário movimentaram o mercado brasileiro. Venda da Wilson Sons para subsidiária do grupo MSC foi anunciada nesta segunda-feira (21/10) - Foto:…

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REUNIÃO DO G20 | Sob presidência brasileira, G20 conclui discussões sobre comércio e investimentos nesta semana em Brasília

Nesta segunda e terça-feira, o GT de Comércio e Investimento realiza reunião técnica; na quinta-feira, ocorre a reunião de ministros de Comércio do G20, As reuniões serão no prédio do…

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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA| Fazenda convida sociedade para a colaborar com a regulamentação dos incentivos ao Marco Legal do Hidrogênio, parte do PTE

Fazem parte do projeto o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro) e o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão…

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RELAÇÕES EXTERIORES | Governo de Marrocos concede isenção total de impostos para importação de carne bovina e ovina do Brasil

Conquista é fruto direto da missão oficial brasileira realizada pelo Mapa em abril de deste ano. Governo de Marrocos concede isenção total de impostos para importação de carne bovina e…

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NOTA CONJUNTA MAPA/MRE | Abertura de mercado na Arábia Saudita para exportação de flores e feno

Com esses anúncios, o agronegócio brasileiro alcançou sua 184ª abertura neste ano, totalizando 262 aberturas em 61 destinos desde o início de 2023. Abertura de mercado na Arábia Saudita para…

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