Área instalada no Mato Grosso teve investimentos de R$ 51,3 milhões e pode favorecer comércio com países vizinhos. Publicado em 24/10/2025 15h02 O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria,…
Após reunião bilateral, ministro Carlos Fávaro anunciou seis novos mercados. Publicado em 24/10/2025 14h52 Atualizado em 24/10/2025 14h53 Em missão oficial ao Sudeste Asiático, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu-se…
A agenda inclui reuniões bilaterais com foco em fortalecer parcerias estratégicas e ampliar a presença do Brasil no Sudeste Asiático. Publicado em 24/10/2025 11h28 Atualizado em 24/10/2025 11h32 missão oficial à Malásia Nesta…
Alteração de tratamento administrativo - INMETRO Publicado em 24/10/2025 14h17 Comunicamos que a partir de 31/10/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da…
Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 dedezembro de 2019. Fonte: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/10/2025&jornal=515&pagina=2&totalArquivos=388
Aprova o texto consolidado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, 1965, adotada na Organização Marítima Internacional, conforme emendada pela Resolução FAL.10(35). Fonte: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/10/2025&jornal=515&pagina=2&totalArquivos=388
Aprova o texto do Acordo-Quadro para a Disposição de Bens Apreendidos do Crime Organizado Transnacional no Mercosul, assinado em Montevidéu, em 17 de dezembro de 2018. Fonte: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/10/2025&jornal=515&pagina=2&totalArquivos=388
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, originárias da China. Devido à instabilidade da…
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados, originárias da China. Devido à instabilidade da versão convencional, a legislação foi extraída…
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de etanolaminas, originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América. Devido à instabilidade da…