Parcerias e cooperação agrícola entre Brasil e África foram tema de reunião com o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) Ministro Fávaro debate investimentos e desenvolvimento da savana africana…
Anúncio reflete o reconhecimento e a confiança na qualidade da carne de frango halal produzida no Brasil Novas habilitações de frigoríficos brasileiros para exportação de carne de frango halal à…
No mês de abril, as exportações somam US$ 22,4 bi e as importações, US$ 14,7 bi, com saldo positivo de US$ 7,7 bi e corrente de comércio de US$ 37,06…
Ações em parceria com Receita detectam possíveis irregularidades em operações envolvendo de bolas de tênis a tubos de aço. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebeu nos…
Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições dealers que operarão com o Departamento das Reservas Internacionais (Depin). O Chefe de Departamento das Reservas Internacionais, no uso das atribuições que…
Revoga o Ato Declaratório Executivo nº 15, de 24 de junho de 2014. O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da…
Novos contingentes pautais disciplinados na Portaria SECEX nº 72, de 2020 Com a edição da Portaria SECEX nº 310, de 2024, os seguintes contingentes pautais passaram a ser disciplinados pela Portaria…
Fica mantida a proibição de fabricar, importar, comercializar, distribuir, armazenar e transportar, e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar. AAnvisa manteve a proibição dos dispositivos eletrônicos para…
Dispõe sobre a habilitação para importação de autopeças de que tratam os arts. 5º a 7º do Acordo sobre a Política Automotiva Comum entre a República Argentina e a República…
Estabelece normas, critérios e padrões para a importação e quarentena de aves ornamentais e de ovos para incubação de aves ornamentais, e para o credenciamento de estabelecimento quarentenário para aves…
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