Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de…
Habilita empresa a operar o regime aduaneiro de Depósito Especial. O DELEGADO DA DECEX/SPO - DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no…
Habilita empresa a operar o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - RECOF. O Delegado da DECEX/SPO - Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal…
Declara a concessão de habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarque mediante transbordo e despacho aduaneiro de exportação de petróleo em área marítima situada em águas jurisdicionais brasileiras. O…
Declara empresa habilitada a utilizar os procedimentos simplificados para embarque de mercadoria e despacho aduaneiro de exportação de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.381, de 31 de julho…
Altera a Portaria MDIC nº 265, de 12 de agosto de 2024, que institui o Comitê Técnico de Análise de Ex-Tarifários - CTEx e dá outras providências. O MINISTRO DE…
Inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio de formulário Publicado em 22/10/2025 14h48 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sediará no dia 4 de novembro, das 9h às 17h, o IOSA…
Iniciativa é a maior ação conjunta de vigilância nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas do país Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para…
Publicado em 22/10/2025 12h11 O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realizará visita de Estado à Indonésia nos dias 23 e 24 de outubro de 2025. Trata-se da primeira…
Disputa acirrada teve 20 lances e elevou o valor da outorga a R$ 276 milhões e desconto de 12,63% sobre o valor da tarifa. Publicado em 22/10/2025 17h55 Atualizado em 22/10/2025 18h01 O…