Os dois leilões somam R$ 100 milhões em investimentos e R$ 104 milhões de outorga, compondo o segundo bloco portuário da carteira de projetos do MPor. Publicado em 22/10/2025 12h01 Ministério…
Depósito da carta foi realizado junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em Genebra. Publicado em 22/10/2025 15h36 O Brasil deu mais um passo importante para credenciar biobancos nacionais como autoridades…
a Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, e nos termos do que…
Regulamenta o art. 32, § 1º, e o art. 33, § 1º, da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de…
Inscrição no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros A DELEGADA ADJUNTA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
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