PORTARIA SRRF08 Nº 498, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre o desenvolvimento, validação e uso do aplicativo Trânsito Aduaneiro Monitorado (TRAM). A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe…
Anvisa participa de debate sobre convergência regulatória em Portugal
Primeiro encontro Brasil-Portugal acontece na Universidade de Coimbra. AAnvisa está participando, nesta semana, do seminário “Portugal-Brasil: Convergência Regulatória – Caminhos e perspectivas para harmonização dos princípios e normas de vigilância…
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 2024
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 9 ABRIL DE 2024
Amplia a área alfandegada da Instalação Portuária que especifica. O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art.…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF03 Nº 3, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Declara alfandegados os 08 (oito) Tanques para armazenamento de granéis líquidos, localizados no município de São Luís, Estado do Maranhão, administrado pela empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, setor IQI 11…
ORDEM DE SERVIÇO IRF/JAG Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Disciplina os procedimentos relativos à liberação de veículos estrangeiros importados, com desembaraço automático, no Recinto Alfandegado do Porto Seco de Jaguarão. O INSPETOR DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL…
NOTÍCIAS SISCOMEX | Exportação nº 015/2024
Elaboração e retificação de DU-E – alertas não impeditivos de registro Comunicamos que, a partir de 1 de julho de 2024, o sistema DU-E passará a emitir alertas, classificados como…
Saiba quais são os códigos de importação de produtos para pesquisa clínica ou tecnológica
Anvisa orienta sobre forma correta de peticionamento. Os fluxos para anuência de importação de produtos sujeitos à intervenção sanitária, para fins de pesquisa clínica ou pesquisa tecnológica junto à Anvisa,…
Exportações do agronegócio brasileiro batem recorde no primeiro trimestre de 2024 e atingem US$ 37,44 bilhões
Em comparação ao mesmo período de 2023, o aumento foi de quase 4,4% Algodão De janeiro a março de 2024, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 37,44 bilhões, recorde…
Mapa detalha recentes habilitações de estabelecimentos brasileiros para exportação à China
No encontro dos Secretários do ministério com jornalistas, foi destacado que novas habilitações podem gerar um incremento de cerca de R$ 10 bilhões na balança comercial em um ano. Mapa…
