Atualização tecnológica – Indisponibilidade de funcionalidades no Siscomex Remessa Comunicamos que, nos períodos de 09:00h até 13:00h do dia 29/03/2024 e de 00h00 até 22h00 do dia 31/03/2024, haverá manutenções…
Atualização tecnológica – Indisponibilidade de funcionalidades em sistemas do comércio exterior. Comunicamos que, no período entre as 00:00 h e as 22:00 h do dia 31/03/2024, haverá manutenção no sistema…
Inclusão de produto em LPCO do MCTIC A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 01/04/2024, em virtude da entrada em vigor da Resolução GECEX 547/23, o…
Objetivo é avaliar impacto dos padrões do Codex Alimentarius na prevenção da contaminação. O Brasil foi selecionado pelo Codex Alimentarius, um programa da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação…
Documento contempla grandes áreas de trabalho conjunto, como fortalecimento dos sistemas de saúde e promoção da ciência e tecnologia. Acordo foi firmado no Planalto, na ocasião da visita do presidente…
Documento foi assinado pela ministra Nísia Trindade junto ao o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt Foto: Rafael Nascimento/MS Nesta quinta-feira (28), a ministra da Saúde, Nísia…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…
Dispõe sobre o tratamento aplicável aos dados e às informações de acesso restrito e estabelece a obrigatoriedade de assinatura de termo de confidencialidade no âmbito da Secretaria Especial da Receita…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAl, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do §…
Altera os Anexos I e II da Portaria SDA/MAPA nº 196, de 8 de janeiro de 2021, que estabelece os níveis de classificação de risco de atividades econômicas dependentes de atos…
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