Diário da Legislação Aduaneira

Movimentação portuária também atingiu recorde pelo sexto mês consecutivo. Publicado em 15/10/2025 13h59 Foto: Porto de Santana (AP) Brasília, 14/10/2025 – Os portos brasileiros movimentaram o maior volume para o mês…

Objetivo é fortalecer relações bilaterais e buscar parcerias estratégicas. Publicado em 15/10/2025 12h18 A Anvisa integrou a delegação oficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em missões realizadas na Inglaterra e…

Segundo dia do evento focou em temas como energias renováveis, segurança e a transformação digital com o programa Porto Sem Papel. Publicado em 15/10/2025 17h52 Evento debate inovação, financiamento, segurança e…

Volume transportado em agosto foi 7,8% maior que no ano passado e já ultrapassa 900 milhões de toneladas em 2025. Publicado em 15/10/2025 16h54 A carga transportada entre janeiro e agosto…

eraldo Alckmin e José Múcio Monteiro reúnem-se com ministro da Defesa indiano em Nova Délhi como parte de missão oficial à Índia. Publicado em 15/10/2025 15h05 Atualizado em 15/10/2025 22h34 O vice-presidente da…

Está previsto para novembro o lançamento comercial de um foguete sul-coreano que levará três satélites brasileiros, incluindo o Jussara, desenvolvido no Maranhão. Publicado em 15/10/2025 18h40 Ministra Luciana Santos participa do…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…

Inclusão de interessados no Cadastro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, uso da atribuição que lhe confere o parágrafo…

Prorroga o prazo de vigência do alfandegamento do recinto que menciona. O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso II…