EDITAL/COANA Nº 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 67, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 68, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS, instituída por meio da Portaria MF nº 430, de 9…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 67, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Concede habilitação ao Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica. O DELEGADO DA DECEX/SPO - DELEGACIA DE…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQOEA/ALF-BHE/SRRF06 Nº 38, DE 15 DE OUTUBRO DE 202
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRFTAB Nº 7, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Habilita pessoa jurídica para utilização do Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront). O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TABATINGA/AM, no uso da atribuição que lhe…
PORTARIA SECEX Nº 441, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I, V e XXV do art. 91,…
PORTARIA SECEX Nº 442, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO…
PORTARIA SECEX Nº 443, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO…
Projeto Brazil Sugarcane realiza a 1ª PirApla em Piracicaba
15/10/2025 Notícias do Agro Por: Brazil Sugarcane Bioenergy Solution Descrição da imagem: Três pessoas estão sentadas participando de uma rodada de negócios. À esquerda, um homem de cabelo grisalho, vestindo jaqueta…