DESPACHO de 10 de Janeiro de 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, de 10 de janeiro de 2025
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural - Repetro,…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, de 10 de janeiro de 2025
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural - Repetro,…
Combate ao contrabando e descaminho | Receita Federal apreende 176 canetas de Mounjaro avaliadas em R$ 600 mil
Toda a mercadoria foi encaminhada à Anvisa, que ficará responsável pelos procedimentos administrativos e pela representação ao Ministério Público para investigação das irregularidades. Publicado em 10/01/2025 12h01 Atualizado em 10/01/2025 14h55 Na manhã…
Entrada em vigor do acordo de sede entre Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem
Publicado em 10/01/2025 11h38 Atualizado em 10/01/2025 11h40 Em 8 de janeiro de 2025, o governo brasileiro ratificou, após aprovação pelo Congresso Nacional, o acordo de sede celebrado entre o Brasil e a…
Energia, Minerais e Combustíveis | Brasil é destacado como líder da transição energética global durante Assembleia Geral da IRENA, em Abu Dhabi
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou a importância do reconhecimento do trabalho realizado para garantir o planejamento energético. Publicado em 12/01/2025 12h46 - Foto: Divulgação / 15ª IRENA O…
Energia, Minerais e Combustíveis | Alexandre Silveira anuncia retomada do processo de adesão do Brasil à IRENA
Em Abu Dhabi, ministro de Minas e Energia também entregou carta convidando agência para secretariar a Coalizão Global para Planejamento da Transição e Segurança Energética. Publicado em 11/01/2025 13h33 - Foto:…
COOPERAÇÃO | Silveira viabiliza cooperação de R$ 15 bilhões com Emirados Árabes para comercialização de minerais estratégicos na transição energética
A iniciativa reforça o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável, contribuindo para uma transição energética global mais eficiente e inclusiva. Publicado em 10/01/2025 16h05 Foto: Divulgação O ministro de Minas…
Comércio Exterior | Exportação de bens de alta tecnologia foi a que mais cresceu em 2024
Exportação de bens de alta tecnologia foi a que mais cresceu em 2024. Publicado em 10/01/2025 15h20 As exportações de bens de alta tecnologia foram as que mais cresceram em 2024…
Notícias | Siscomex | Exportação nº 001/2025
Inclusão de novo TA do MapaC Publicado em 10/01/2025 10h20 Comunicamos que a partir de 13/01/2025 estará disponível para registro no Portal Único Siscomex a “Certificação para Produtos de Origem Vegetal…
