Diário da Legislação Aduaneira

Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa…

Processo de Licitação n°: 119/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 51/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: VL Serviços e Cursos Ltda/R$ 27.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em…

Inscrição no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DA FAZENDA DO BRASIL E ADMINISTRAÇÃO ESTATAL DE RESERVAS ESTRANGEIRAS DA CHINA SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PAPEL EFETIVO DO FUNDO DE COOPERAÇÃO BRASIL-CHINA PARA…

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de gerânio (Pelargonuim spp.) de qualquer origem.O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E P EC U Á…

MERCADORIAS: Eletrônicos, informática, peças diversas, veículos e outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 19/09/2024 às 8h até o dia 23/09/2024 às 21h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2024 às 9h. LOCAL:…

MERCADORIAS: Eletrônicos, celulares, veículos e outros RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 23/09/2024, às 8h, até o dia 27/09/2024, às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: 30/09/2024 às 10 horas.…

Com esses anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 99 aberturas de mercado em 2024, totalizando 177 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023. Aberturas de mercado no Panamá e…

No ano, as exportações somam US$ 215,1 bi e importações US$ 161,5 bi, com saldo de US$ 53,7 bi e corrente comercial de US$ 376,6 biC. Na 3ª semana de…