Diário da Legislação Aduaneira

Objetivo é aprimorar a transparência e ampliar a participação social, além de alinhar os critérios de avaliação às melhores práticas internacionais. subsecretário Gustavo Henrique Ferreira explica a nova norma, que…

No ano, as exportações totalizam US$ 329,3 bi e as importações, US$ 258,1 bi, com saldo positivo de US$ 71,2 bi e corrente de comércio de US$ 587,4 bi. Na…

Com o anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 300 novas oportunidades de negócio em 62 destinos desde o início de 2023. Abertura de mercado no Chile para exportação de abacate hass…

Altera a Resolução CMN nº 4.897, de 25 de março de 2021, para permitir a equalização de juros no caso de adiantamento de recursos em financiamentos elegíveis para o Proex…

Dispõe sobre os incentivos e as providências voltados à promoção da conformidade regulatória e estabelece o rito do processo administrativo sancionador no âmbito da ANAC. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA…

Dispõe sobre o procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no…

Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no…

Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no…

Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no…

Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Transportador que menciona O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas…