Alteração de tratamento administrativo - Anvisa Comunicamos que a partir de 10/12/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do…
Cerca de 200 Auditores-Fiscais de todo o país participarão de um ato público, na manhã da próxima quarta-feira (4), em frente ao Ministério da Fazenda. A categoria está em greve…
Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona. O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício de suas atribuições conferidas pelo…
Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona. O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício de suas atribuições conferidas pelo…
Alfandega o Recinto que menciona O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art.…
Habilita a Empresa que menciona ao Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca e Alfandega os respectivos Recintos O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL,…
Outorga credenciamento a peritos credenciados por esta Alfândega no período de 04 de dezembro de 2024 até 03 de dezembro de 2026. A DELEGADA DA DELEGACIA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e…
Nº Processo: 10280728526202498. Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, a ser instalado no Município de Boa Vista/RR.. Total de Itens…
Novas contribuições podem ser enviadas até 20 de dezembro de 2024. A Receita Federal comunica que prorrogou até o dia 20 de dezembro a consulta pública sobre a minuta de…
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