Diário da Legislação Aduaneira

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 22 de julho de 2024, que dispõe sobre a exclusão de multas, o cancelamento de representação fiscal para fins penais e a…

Alteração de tratamento administrativo - Anvisa Comunicamos que a partir de 28/08/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do…

Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 100ª abertura de mercado no ano, totalizando 178 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023. Abertura de mercado na…

Ministro Fávaro recebeu ministro da Agricultura do país asiático para dialogarem sobre a relação comercial entre ambos os países. Brasil e Malásia realizam reunião para ampliar as relações técnicas e…

Quantidade supera o recorde de novas expansões para produtos agrícolas no comércio internacional em um único ano, de acordo com os registros da série histórica. Desde o início de 2023,…

Novas fábricas devem gerar 36 mil empregos durante obras de construção e outros 7,3 mil após entrada em operação das unidades. - Foto: Foto: Valdenio Vieira/SEAUD A indústria de papel…

A elaboração do Plano de promoção das exportações em Pernambuco está sendo realizada de maneira colaborativa pelo governo federal, entidades participantes da rede PNCE e vários atores locais. OMinistério do…

Brasil Semicon investe em toda a cadeia produtiva do setor e dá mais competitividade aos chips fabricados no país. O plenário do Senado aprovou quarta terça-feira (21/8) projeto de lei…

Na Circular SECEX nº 42, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 19 de agosto de 2024, Edição 159, Seção 1, página…

No art. 1º do Ato Declaratório Executivo SRRF10 nº 18, de 14 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 158, de 16 de agosto de 2024, seção 1, página…