Diário da Legislação Aduaneira

Auditores e Auditoras-Fiscais da Receita Federal prosseguem nesta quarta-feira (6) com a paralisação de 48 horas, conforme aprovado em Assembleia Nacional no dia 30 de outubro. A categoria reivindica a…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Inscreve peticionário no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, mantido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS/AM,…

COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO A SRA. CHEFE DA EQUIPE DE VERIFICAÇÃO DE CARGAS E ABANDONO DA ALFÂNDEGA - EVCA - DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO…

Licitação: Leilão Eletrônico de Mercadorias Apreendidas Edital nº 0517800/0001/2024. Clientela: PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, conforme item 4 (quatro) do Edital. Mercadorias: PF e PJ : caminhão/carreta usados, moto usada,…

Objetivo é minimizar o risco da entrada de novas variantes no país. Passageiros e funcionários dos principais terminais e portos são orientados sobre sintomas e providências caso apresentem sinais da…

Com essa nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 193ª abertura de mercado no ano, totalizando 271 aberturas em 61 destinos desde o início de 2023. Abertura de mercado no…

Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o embaixador do Peru, Rómulo Acurio, firmaram acordo para exportação de maçã do Brasil ao Peru e Citros do Peru ao Brasil.…

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base nas deliberações tomadas na 1.148ª Reunião de Diretoria,…