A proposta faz parte da Agenda de Ação da COP 30 e baseia-se em soluções integradas que equilibram prioridades ambientais, sociais e econômicas; Publicado em 10/09/2025 14h15 Atualizado em 10/09/2025 15h40 Nesta terça-feira…
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…
Autoriza a operação como unidade de venda vinculada ao regime aduaneiro especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre para o estabelecimento da empresa que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA…
Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Transportador que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas…
Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 86, de 14/11/2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno…
Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 64, de 13/09/2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno…
Declara empresa habilitada a utilizar os procedimentos simplificados para embarque de mercadoria e despacho aduaneiro de exportação de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.381, de 31 de julho…
09/09/2025 Blog Por: Comunicação ApexBrasil Descrição da imagem: Canada flag is depicted on a sports cloth fabric with many folds. Sport team waving banner Encontro ocorre entre 10 e 12 de…
Desde 2011, digitalização dos processos portuários gera ganhos ambientais e fortalece o compromisso do Brasil com a sustentabilidade. Publicado em 09/09/2025 15h37 Porto sem Papel já evitou o corte de 30…
Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 434 aberturas de mercado desde o início de 2023, em 72 destinos. Publicado em 09/09/2025 18h12 Atualizado em 09/09/2025 18h15 Abertura de seis novos mercados para…