Prorrogação da medida, aprovada no Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior, visa desestimular a importação desses resíduos, que competem com a cadeia nacional de reciclagem e causam impactos negativos…
Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…
Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 167, de 13 de abril de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos…
Altera o Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do…
Altera a Portaria Suara nº 42, de 3 de outubro de 2023, que dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da…
LEILÃO ELETRÔNICO PESSOA FÍSICA E JURÍDICA nº 1017800/0001/2024. MERCADORIAS: eletrônicos, informática, vestuário, peças mecânicas. artigo esportivo, veículos e outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 06/08/2024 às 12h até o dia…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.171, DE 20 DE JUNHO DE 2024Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8507.60.00 Ex Tipi: sem enquadramento Mercadoria: Acumulador elétrico (bateria) de polímero de íon de…
O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II, da Portaria nº 14.935, de 02 de julho de 2024, que organiza…
O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II, da Portaria nº 14.935, de 02 de julho de 2024, que organiza…
Reconhece, a título precário, a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX do estabelecimento que menciona, reduz a respectiva área e…
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