Diário da Legislação Aduaneira

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos, no Ed. Sede da Receita Federal…

Alteração no tratamento administrativo do INMETRO. Comunicamos que a partir de 10/10/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do…

Encontro dos diretores foi realizado nesta quarta-feira (2/10). Nesta quarta-feira (2/10), os diretores da Anvisa se reuniram para a 18ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024. O diretor-presidente…

Obras de melhorias visam assegurar maior conforto aos viajantes; terminal ocupa a sétima posição entre os mais movimentados do Brasil, recebendo uma média de 700 mil passageiros mensalmente. Aeroporto do…

Ministro de Minas e Energia realiza a abertura da Clean Energy Ministerial e da Mission Inovation (CEM15-MI9), em Foz do Iguaçu, e ressaltou importância de declaração conjunta para ações visando…

Ministro apresentou programas como Luz Para Todos, que tirou 18 milhões de pessoas da escuridão no Brasil, como exemplos de políticas que podem ser compartilhadas. - Foto: Tauan Alencar/MME A…

Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa. Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa n.º 2.221, de 19 de…

Mudanças no Portal Único de Comércio Exterior têm potencial de gerar economia de mais de US$ 40 bilhões por ano de economia para os operadores de comércio exterior do Brasil.…

Legislação europeia antidesmatamento pode afetar 15% das exportações brasileiras. A proposta de adiamento da lei antidesmatamento da União Europeia, anunciada nesta quarta-feira (2/10) pela Comissão Europeia, premia os esforços do…

Cerimônia marcará também o lançamento do Painel de Compras Governamentais e a inauguração oficial do escritório da Agência na capital paulista. Nesta sexta-feira, 4 de outubro, o vice-presidente da República e ministro do…