Propostas tratam de autorização de funcionamento de empresas e de armazenagem de bens e produtos. Estão abertas duas consultas públicas da Anvisa que tratam de Autorização de Funcionamento e Empresas…
Decisão de integrar o DPP corrobora a importância atribuída pelo Brasil à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. O Brasil aderiu nesta quarta-feira (19/6) ao Diálogo sobre Poluição…
Bloco presidido pelo Brasil neste ano responde por 87% do PIB mundial e tem intensas trocas comerciais entre seus membros. Com 87% do PIB e 80% da população mundial, os…
Secretário do Ministério da Fazenda recebeu comitiva da Câmara Britânica de Comércio e Indústria nesta terça-feira (18/6), para conversar sobre a Reforma. O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy,…
A participação no evento da OCDE ressalta o compromisso do Brasil em colaborar com outros países para combater fraudes e promover uma economia global mais segura e justa. AReceita Federal…
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa Comunicamos que a partir de 25/06/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do…
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10265084569202367. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de…
MERCADORIAS: Eletrônicos, acessórios de informática, acessórios de celulares, celulares, brinquedos, veículos, etc. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 15/07/2024 às 8h até o dia 17/07/2024 às 21h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:…
A COMISSÃO REGIONAL DE LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, comunica a realização de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, nos termos…
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. AQUISIÇÃO DE INSUMOS. VENDAS À ZONA FRANCA DE MANAUS. NÃO INCIDÊNCIA. É vedada a apuração de créditos…
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