Diário da Legislação Aduaneira

E-mail vistoria@anvisa.gov.br não pertence à Agência. Saiba mais. A Anvisa tem recebido denúncias e solicitações de informação sobre o recebimento de e-mails fraudulentos, supostamente enviados pela Agência, indicando a realização…

Na Rússia, ministros da Indústria do bloco assinaram declaração conjunta reafirmando o compromisso com o trabalho conjunto pelo desenvolvimento industrial, sustentável e inclusivo. Durante a 8ª Reunião de Ministros da…

Declara alfandegada a instalação portuária administrada pela empresa Yara Brasil Fertilizantes S/A, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no…

No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 19/ALF/BHE/MG, DE 12 DE AGOSTO DE 2024, publicado no DOU 15/08/2024, Seção 1, Página 30 Onde se lê: "Cancelamento de Registro de Ajudante de Despachante…

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 360, e o inciso VI do art.364…

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 625, de 8 de agosto de 2024, publicada no…

PESSOA JURÍDICA MERCADORIAS: acessório de celular, informática, bazar, acessório automotivo, bijuteria, iluminação, eletrônicos e outros. VISITAÇÃO: do dia 03/09/2024 a 06/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00…

MERCADORIAS: vestuário, bolsas, peças de automóveis, películas e capas de celular, e outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 10/09/2024 às 8h até o dia 16/09/2024 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO…

Estabelece atributos e especificações relativos às mercadorias, complementares à Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, a serem obrigatoriamente informados na declaração de importação. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso…

Entre agosto de 2023 e julho de 2024, o Brasil exportou mais de US$ 58 bilhões para o país asiático, um aumento de 10% em comparação ao período anterior. Brasil…