Portaria COANA Nº 165, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre as operações e os procedimentos que deverão ser observados no registro da Declaração Única de Importação - Duimp e estabelece cronograma para utilização obrigatória da Duimp no despacho…
Energia, Minerais e Combustíveis | Alexandre Silveira recebe ministro de Petróleo e Gás Natural da Índia para discutirem biocombustíveis, mineração e SAF
Encontro reforça a relação importante relação bilateral entre os países, membros da Aliança Global para Biocombustíveis. - Foto: Tauan Alencar/MME O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu, nesta…
COOPERAÇÃO BILATERAL | Brasil e Índia publicam declaração conjunta para estimular cooperação no setor de energia e mineração
Ministro Alexandre Silveira recebeu, nessa sexta-feira (20/9), o Ministro de Petróleo e Gás Natural da Índia, Hardeep S Puri, destacando a relação bilateral entre os países, membros da Aliança Global…
SERVIÇOS | Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior
Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.219, de 19…
INTERNACIONAL | Brasil e EUA fecham acordo para aprimorar regulamentações
O acordo foi formalizado durante a 22ª Plenária do Diálogo MDIC-DOC, em Washington O governo brasileiro deu um passo importante na melhoria de seus processos regulatórios. Em encontro nos Estados…
PLENÁRIA MDIC – DOC | Diálogo Comercial Brasil-EUA recolhe sugestões do setor privado
Sessão de debriefing encerra trabalhos da 22ª Plenária MDIC-DOC, ocorrida nos Estados Unidos Representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos realizaram nesta sexta-feira (20/9) sessão de debriefing para o setor…
Comércio Exterior | MDIC participa de agenda na Alemanha para fortalecer cooperação econômica
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços participará, entre os próximos dias 22 a 24 de setembro, de encontro de alto nível na Alemanha para fortalecer os laços econômicos…
França e Brasil trabalham juntos para fomentar a pesquisa em biodiversidade amazônica
Duas iniciativas de cooperação foram concretizadas esta semana em Manaus com a assinatura de quatro acordos entre os dois países e a entrada em operação do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 75, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 74, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Concede habilitação ao Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica. O DELEGADO DA DECEX/SPO - DELEGACIA DE…
